Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659402 Protocolo/Ano: 10510300 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CANA VERDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:11/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/09/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2001, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE, VIA SIACE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CANA VERDETipo:Interessado(a)
Nome: FERNANDO EXPEDITO FREIRETipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDETipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1094633 25/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1093325 20/11/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		20/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1092218 18/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1092098 14/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1087029 25/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1087001 25/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1075045 09/09/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		09/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1072788 30/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/08/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		DESPACHO DO RELATOR
1041811 17/04/2013
ACÓRDÃO		19/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/03/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/09/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 17610 CÂMARA MUNICIPAL DE CANA VERDE 09/09/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 9507 CÂMARA MUNICIPAL DE CANA VERDE 24/05/201308/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 9506 JEFERSON DE ALMEIDA 24/05/201308/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 16929 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 24/10/201212/12/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 14640 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 12/08/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 7547 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 17/05/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 18923 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 23/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14640 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 12/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7547 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 29/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 18923 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 10/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 14640 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 02/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 7547 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 18/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18923 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 19/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 14640 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 12/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7547 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 29/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 18923 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 22/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14640 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 28/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7547 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 03/05/200702/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18923 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 02/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14640 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 10/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 7547 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 04/05/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 18923 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 23/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14640 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 21/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7547 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 13/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 18923 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 03/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14640 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 06/07/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 7547 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 19/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18923 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 25/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14640 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 24/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 7547 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 20/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 14640 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 22/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7547 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 19/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14640 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 02/07/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2000 18923 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 17/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7547 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 17/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14640 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 15/09/199715/10/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7547 FERNANDO EXPEDITO FREIRE 31/03/199708/05/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
125610 06/06/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
112527 24/04/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
242857 18/01/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
248505 06/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
271710 15/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
510931 14/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento