Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659407 Protocolo/Ano: 10515300 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LARANJAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:11/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/01/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2001, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL, VIA SIACE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GERSON AGOSTINHO DO COUTOTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE VALVERDE DA SILVATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJALTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
908901 02/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
908135 25/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		25/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
906991 18/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
906918 17/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904294 28/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
839835 22/01/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
821128 08/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		08/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
745518 16/10/2008
TAQUIGRAFIA		16/10/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
715636 29/05/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		30/05/2008
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/05/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/11/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 10918 GERSON AGOSTINHO DO COUTO 04/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3355 JOSE VALVERDE DA SILVA 16/03/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 23235 JOSE VALVERDE DA SILVA 19/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21644 JOSE VALVERDE DA SILVA 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 17557 JOSE VALVERDE DA SILVA 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10918 GERSON AGOSTINHO DO COUTO 28/05/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 3355 JOSE VALVERDE DA SILVA 24/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 23235 JOSE VALVERDE DA SILVA 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 21644 JOSE VALVERDE DA SILVA 10/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 17557 JOSE VALVERDE DA SILVA 27/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 10918 GERSON AGOSTINHO DO COUTO 29/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 3355 JOSE VALVERDE DA SILVA 09/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 23235 JOSE VALVERDE DA SILVA 05/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 21644 JOSE VALVERDE DA SILVA 21/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 17557 JOSE VALVERDE DA SILVA 08/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10918 GERSON AGOSTINHO DO COUTO 01/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21644 JOSE VALVERDE DA SILVA 06/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17557 JOSE VALVERDE DA SILVA 08/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 10918 GERSON AGOSTINHO DO COUTO 26/06/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 3355 JOSE VALVERDE DA SILVA 09/03/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 23235 JOSE VALVERDE DA SILVA 22/11/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 21644 JOSE VALVERDE DA SILVA 06/11/2006RESPOSTA À CONSULTA
2006 17557 JOSE VALVERDE DA SILVA 19/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 10918 GERSON AGOSTINHO DO COUTO 08/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3355 JOSE VALVERDE DA SILVA 14/03/200623/05/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 17557 JOSE VALVERDE DA SILVA 28/10/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 10918 GERSON AGOSTINHO DO COUTO 19/07/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 3355 JOSE VALVERDE DA SILVA 15/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 23235 JOSE VALVERDE DA SILVA 05/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21644 JOSE VALVERDE DA SILVA 08/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17557 JOSE VALVERDE DA SILVA 20/08/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 10918 GERSON AGOSTINHO DO COUTO 25/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3355 JOSE VALVERDE DA SILVA 13/02/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 17557 JOSE VALVERDE DA SILVA 10/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10918 GERSON AGOSTINHO DO COUTO 17/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3355 JOSE VALVERDE DA SILVA 24/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 17557 JOSE VALVERDE DA SILVA 09/12/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 10918 GERSON AGOSTINHO DO COUTO 02/09/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 3355 JOSE VALVERDE DA SILVA 21/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23235 JOSE VALVERDE DA SILVA 13/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21644 JOSE VALVERDE DA SILVA 19/10/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 17557 JOSE VALVERDE DA SILVA 22/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10918 GERSON AGOSTINHO DO COUTO 14/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3355 JOSE VALVERDE DA SILVA 07/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 21644 JOSE VALVERDE DA SILVA 24/03/200005/06/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 21644 JOSE VALVERDE DA SILVA 22/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3355 JOSE VALVERDE DA SILVA 19/03/199922/04/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 10918 GERSON AGOSTINHO DO COUTO 24/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3355 JOSE VALVERDE DA SILVA 03/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10918 GERSON AGOSTINHO DO COUTO 06/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3355 JOSE VALVERDE DA SILVA 03/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66510 17/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento