Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659408 Protocolo/Ano: 10498500 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE ALTO CAPARAO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALTO CAPARAÓ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:11/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/09/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL , VIA SIACE EXERCÍCIO 2001, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAOTipo:Órgão/Entidade
Nome: DELFINO JOSÉ EMERICHTipo:Ordenador
Nome: GÊNIS DE ARAÚJOTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ JACOMEL JÚNIORTipo:Responsável
Nome: JÚLIO CLERTipo:Responsável
Nome: MUNICIPIO DE ALTO CAPARAOTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
908918 02/03/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
02/03/2011
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
908310 25/02/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO
28/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
907619 22/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
23/02/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO
CONCLUSÃO AO RELATOR
907566 22/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
22/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
890394 28/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
06/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
TRANSFERÊNCIA
890292 28/09/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
28/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
888320 15/09/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
15/09/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
DEVOLUÇÃO
884373 23/08/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
23/08/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
EMPRÉSTIMO
855238 29/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA
29/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/06/2009
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/09/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 13852 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAO 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11012 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 31/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11013 JÚLIO CLER 31/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14938 DELFINO JOSÉ EMERICH 06/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 15021 DELFINO JOSÉ EMERICH 12/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6497 DELFINO JOSÉ EMERICH 25/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5807 GÊNIS DE ARAÚJO 15/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66601 21/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento