Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659410 Protocolo/Ano: 10514300 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ARAÇUAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:11/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:10/09/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2001, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, VIA SIACE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARTUR CANDIDO FILHOTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAITipo:Órgão/Entidade
Nome: CARLINDO DOURADO SOUZATipo:Interessado(a)
Nome: MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVATipo:Ordenador
Nome: MEIRE CHAVES DINIZTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1280122 06/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1280121 06/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1280116 06/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1280104 06/07/2016
ARQUIVO		06/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1110176 06/03/2014
6ª CFM - 6ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		06/03/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1108540 24/02/2014
ARQUIVO		25/02/2014
6ª CFM - 6ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
1106838 17/02/2014
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		17/02/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1104257 06/02/2014
ARQUIVO		11/02/2014
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
871295 09/06/2010
RESOLUCAO 04/2009 - PCA		10/06/2010
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/10/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/12/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/06/2009 Decisao: MANTIDO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MG


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 4597 CARLINDO DOURADO SOUZA 19/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 24776 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 20/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 21865 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 22/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 2109 MEIRE CHAVES DINIZ 26/02/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 15981 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 07/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15982 ARTUR CANDIDO FILHO 07/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR