Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659410 Protocolo/Ano: 10514300 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ARAÇUAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:11/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:10/09/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2001, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, VIA SIACE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARTUR CANDIDO FILHOTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAITipo:Órgão/Entidade
Nome: CARLINDO DOURADO SOUZATipo:Interessado(a)
Nome: MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVATipo:Ordenador
Nome: MEIRE CHAVES DINIZTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1280122 06/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1280121 06/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1280116 06/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1280104 06/07/2016
ARQUIVO		06/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1110176 06/03/2014
6ª CFM - 6ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		06/03/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1108540 24/02/2014
ARQUIVO		25/02/2014
6ª CFM - 6ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
1106838 17/02/2014
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		17/02/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1104257 06/02/2014
ARQUIVO		11/02/2014
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
871295 09/06/2010
RESOLUCAO 04/2009 - PCA		10/06/2010
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/10/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/12/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/06/2009 Decisao: MANTIDO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MG


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15981 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 27/09/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 4597 CARLINDO DOURADO SOUZA 31/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2109 MEIRE CHAVES DINIZ 22/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24776 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 06/12/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 21865 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 28/10/2010ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 15982 ARTUR CANDIDO FILHO 04/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15981 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 04/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4597 CARLINDO DOURADO SOUZA 05/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2109 MEIRE CHAVES DINIZ 05/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24776 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 21/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21865 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 15/09/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15981 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 10/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15982 ARTUR CANDIDO FILHO 10/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4597 CARLINDO DOURADO SOUZA 19/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 2109 MEIRE CHAVES DINIZ 17/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24776 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 20/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 21865 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 22/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 15981 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 26/08/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 15982 ARTUR CANDIDO FILHO 26/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 4597 CARLINDO DOURADO SOUZA 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2109 MEIRE CHAVES DINIZ 24/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21865 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 07/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15982 ARTUR CANDIDO FILHO 17/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15981 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 17/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4597 CARLINDO DOURADO SOUZA 23/03/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 2109 MEIRE CHAVES DINIZ 23/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24776 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 07/12/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 21865 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 08/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 15982 ARTUR CANDIDO FILHO 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15981 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2109 MEIRE CHAVES DINIZ 15/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15982 ARTUR CANDIDO FILHO 10/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15981 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 10/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4597 CARLINDO DOURADO SOUZA 04/04/200520/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2109 MEIRE CHAVES DINIZ 24/02/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 24776 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 21865 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 15/10/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 15982 ARTUR CANDIDO FILHO 28/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15981 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 28/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4597 CARLINDO DOURADO SOUZA 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2109 MEIRE CHAVES DINIZ 02/02/200401/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 15981 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 09/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15982 ARTUR CANDIDO FILHO 09/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 4597 CARLINDO DOURADO SOUZA 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2109 MEIRE CHAVES DINIZ 26/02/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 15982 ARTUR CANDIDO FILHO 07/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15981 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 07/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4597 CARLINDO DOURADO SOUZA 19/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 2109 MEIRE CHAVES DINIZ 26/02/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 24776 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 17/12/200126/11/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 21865 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 24/10/2001REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2001 15982 ARTUR CANDIDO FILHO 01/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15981 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 01/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2109 MEIRE CHAVES DINIZ 22/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 21865 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 23/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 15982 ARTUR CANDIDO FILHO 09/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 15981 MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 09/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4597 CARLINDO DOURADO SOUZA 09/04/199914/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2109 MEIRE CHAVES DINIZ 03/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4597 CARLINDO DOURADO SOUZA 04/05/199809/07/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 2109 MEIRE CHAVES DINIZ 12/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 4597 CARLINDO DOURADO SOUZA 06/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
80256 03/10/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
38077 17/12/2009 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento