Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659415 Protocolo/Ano: 10450800 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CARMÓPOLIS DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:11/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/01/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2001, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, VIA SIACE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DIRCEU DA SILVATipo:Ordenador
Nome: JOÃO EVANGELISTA DINIZTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ LUIZ BACCARINITipo:Não Informado
Nome: MARIA DO CARMO RABELO LARATipo:Ordenador
Nome: ODAIR AMORIMTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINASTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1005395 03/10/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		03/10/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1004158 27/09/2012
ARQUIVO		28/09/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
996045 27/08/2012
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		28/08/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
995531 24/08/2012
ARQUIVO		27/08/2012
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		EMPRÉSTIMO
913704 05/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
913411 30/03/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		30/03/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
912265 23/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/03/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
911962 22/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/10/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO, COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/12/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15977 ODAIR AMORIM 26/09/2011OFICIAR
2011 10220 MARIA DO CARMO RABELO LARA 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3025 JOSÉ LUIZ BACCARINI 11/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2136 JOSÉ LUIZ BACCARINI 22/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15977 ODAIR AMORIM 04/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15978 JOÃO EVANGELISTA DINIZ 04/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10220 MARIA DO CARMO RABELO LARA 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 3025 JOSÉ LUIZ BACCARINI 12/02/201009/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 2136 JOSÉ LUIZ BACCARINI 05/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 19502 DIRCEU DA SILVA 14/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15978 JOÃO EVANGELISTA DINIZ 13/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 15977 ODAIR AMORIM 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 10220 MARIA DO CARMO RABELO LARA 22/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 3025 JOSÉ LUIZ BACCARINI 05/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 2136 JOSÉ LUIZ BACCARINI 17/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 19502 DIRCEU DA SILVA 29/09/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 15977 ODAIR AMORIM 26/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 15978 JOÃO EVANGELISTA DINIZ 26/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 10220 MARIA DO CARMO RABELO LARA 25/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 3025 JOSÉ LUIZ BACCARINI 03/04/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 2136 JOSÉ LUIZ BACCARINI 24/03/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 19502 DIRCEU DA SILVA 30/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 15977 ODAIR AMORIM 17/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15978 JOÃO EVANGELISTA DINIZ 17/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10220 MARIA DO CARMO RABELO LARA 15/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3025 JOSÉ LUIZ BACCARINI 06/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2136 JOSÉ LUIZ BACCARINI 23/02/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 19502 DIRCEU DA SILVA 09/10/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 15978 JOÃO EVANGELISTA DINIZ 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15977 ODAIR AMORIM 28/08/200613/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 10220 MARIA DO CARMO RABELO LARA 31/05/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 3025 JOSÉ LUIZ BACCARINI 02/03/200629/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2136 JOSÉ LUIZ BACCARINI 15/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19502 DIRCEU DA SILVA 02/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15977 ODAIR AMORIM 10/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15978 JOÃO EVANGELISTA DINIZ 10/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10220 MARIA DO CARMO RABELO LARA 28/06/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 3025 JOSÉ LUIZ BACCARINI 09/03/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 19502 DIRCEU DA SILVA 13/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15978 JOÃO EVANGELISTA DINIZ 28/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15977 ODAIR AMORIM 28/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10220 MARIA DO CARMO RABELO LARA 17/05/200404/08/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 3025 JOSÉ LUIZ BACCARINI 11/02/200419/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2136 JOSÉ LUIZ BACCARINI 02/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19502 DIRCEU DA SILVA 27/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15978 JOÃO EVANGELISTA DINIZ 09/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15977 ODAIR AMORIM 09/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10220 MARIA DO CARMO RABELO LARA 03/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3025 JOSÉ LUIZ BACCARINI 18/03/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 2136 JOSÉ LUIZ BACCARINI 26/02/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 15978 JOÃO EVANGELISTA DINIZ 07/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15977 ODAIR AMORIM 07/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10220 MARIA DO CARMO RABELO LARA 21/08/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 3025 JOSÉ LUIZ BACCARINI 15/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2136 JOSÉ LUIZ BACCARINI 27/02/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 19502 DIRCEU DA SILVA 18/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 15977 ODAIR AMORIM 01/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15978 JOÃO EVANGELISTA DINIZ 01/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10220 MARIA DO CARMO RABELO LARA 09/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3025 JOSÉ LUIZ BACCARINI 05/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 2136 JOSÉ LUIZ BACCARINI 22/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 19502 DIRCEU DA SILVA 20/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10220 MARIA DO CARMO RABELO LARA 05/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3025 JOSÉ LUIZ BACCARINI 15/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2136 JOSÉ LUIZ BACCARINI 03/03/199926/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3025 JOSÉ LUIZ BACCARINI 27/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2136 JOSÉ LUIZ BACCARINI 12/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10220 MARIA DO CARMO RABELO LARA 22/05/199720/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 3025 JOSÉ LUIZ BACCARINI 22/11/199623/12/1996NOTIFICAR / EDITAL
1996 2136 JOSÉ LUIZ BACCARINI 12/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67507 21/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento