Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659415 Protocolo/Ano: 10450800 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CARMÓPOLIS DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:11/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/01/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2001, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, VIA SIACE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DIRCEU DA SILVATipo:Ordenador
Nome: JOÃO EVANGELISTA DINIZTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ LUIZ BACCARINITipo:Não Informado
Nome: MARIA DO CARMO RABELO LARATipo:Ordenador
Nome: ODAIR AMORIMTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINASTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1005395 03/10/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		03/10/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1004158 27/09/2012
ARQUIVO		28/09/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
996045 27/08/2012
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		28/08/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
995531 24/08/2012
ARQUIVO		27/08/2012
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		EMPRÉSTIMO
913704 05/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
913411 30/03/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		30/03/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
912265 23/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/03/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
911962 22/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/10/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO, COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/12/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 19502 DIRCEU DA SILVA 14/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10220 MARIA DO CARMO RABELO LARA 22/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 3025 JOSÉ LUIZ BACCARINI 18/03/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 2136 JOSÉ LUIZ BACCARINI 26/02/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 15977 ODAIR AMORIM 07/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15978 JOÃO EVANGELISTA DINIZ 07/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67507 21/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento