Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659426 Protocolo/Ano: 10448100 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITAJUBÁ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
79960223/07/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:11/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/08/2009
Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBA REMETE PRESTAÇÃO CONTAS ANUAIS, EXERCÍCIO DE 2001, VIA SIACE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUBÁTipo:Órgão/Entidade
Nome: JAIRO DOUGLAS EMYDIOTipo:Não Informado
Nome: JOSE FRANCISCO MARQUES RIBEIROTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁTipo:Prestador
Nome: UBIRACI PRATA LIMATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1076444 12/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/09/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1076078 12/09/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		12/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1074467 05/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/09/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1074182 04/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1070910 23/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1070600 22/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1057111 18/06/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		18/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1055987 13/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/06/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR
1035905 20/03/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		20/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/10/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/07/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 11688 JOSE FRANCISCO MARQUES RIBEIRO 20/06/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 5024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ 04/04/201319/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5049 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ 04/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10221 JOSE FRANCISCO MARQUES RIBEIRO 20/06/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 10221 JOSE FRANCISCO MARQUES RIBEIRO 24/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 10221 JOSE FRANCISCO MARQUES RIBEIRO 22/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 10221 JOSE FRANCISCO MARQUES RIBEIRO 25/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 10221 JOSE FRANCISCO MARQUES RIBEIRO 01/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10221 JOSE FRANCISCO MARQUES RIBEIRO 28/06/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 10221 JOSE FRANCISCO MARQUES RIBEIRO 17/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10221 JOSE FRANCISCO MARQUES RIBEIRO 03/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10221 JOSE FRANCISCO MARQUES RIBEIRO 21/08/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 10221 JOSE FRANCISCO MARQUES RIBEIRO 09/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 10221 JOSE FRANCISCO MARQUES RIBEIRO 17/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10221 JOSE FRANCISCO MARQUES RIBEIRO 05/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10221 JOSE FRANCISCO MARQUES RIBEIRO 22/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
799602 23/07/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
259650 13/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
437430 04/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento