Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659490 Protocolo/Ano: 999999 / 2002 Data Cadastro: 03/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAPETINGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:03/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/08/2018
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/11/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM PASTA - SEM ANEXO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPETINGA, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGNALDO ANTÔNIO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPETINGATipo:Procedência
Nome: CLAITON CUSTÓDIO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: DARCI FALEIROS DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: FRANCISCO DE ASSIS PIMENTATipo:Não Informado
Nome: JESIO SILVA MACHADOTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ CARLOS SILVEIRA DE SOUZATipo:Ordenador
Nome: MARCELO MARCOS DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: MARIA CRISTINA GONÇALVES BERNARDESTipo:Não Informado
Nome: MARIA INEZ DE ALMEIDA E SOUZATipo:Não Informado
Nome: RENATO TADEU FALEIROSTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1457431 26/02/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		08/03/2019
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1457029 25/02/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/02/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1456905 22/02/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/02/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1453240 05/02/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/02/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1453205 05/02/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		05/02/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1372350 23/10/2017
ARQUIVO		25/10/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1337386 16/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/05/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1337135 15/05/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1336904 12/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/05/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 28856 RENATO TADEU FALEIROS 27/11/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 28536 MARCELO MARCOS DE SOUZA 25/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 28532 DARCI FALEIROS DE SOUZA 25/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 28529 AGNALDO ANTÔNIO DA SILVA 25/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 28529 AGNALDO ANTÔNIO DA SILVA 25/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 28534 FRANCISCO DE ASSIS PIMENTA 25/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 28537 MARIA INEZ DE ALMEIDA E SOUZA 25/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 28537 MARIA INEZ DE ALMEIDA E SOUZA 25/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 28528 JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA 25/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 28538 MARIA CRISTINA GONÇALVES BERNARDES 25/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 28529 AGNALDO ANTÔNIO DA SILVA 25/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 28526 JOSÉ CARLOS SILVEIRA DE SOUZA 25/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 4702 RENATO TADEU FALEIROS 26/03/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 2098 JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA 23/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2098 JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA 23/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2098 JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA 23/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2098 JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA 23/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18868 MARIA CRISTINA GONÇALVES BERNARDES 29/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18825 MARIA INEZ DE ALMEIDA E SOUZA 28/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18822 JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA 28/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18817 AGNALDO ANTÔNIO DA SILVA 28/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18819 DARCI FALEIROS DE SOUZA 28/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18823 JOSÉ CARLOS SILVEIRA DE SOUZA 28/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18820 FRANCISCO DE ASSIS PIMENTA 28/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18818 CLAITON CUSTÓDIO DA SILVA 28/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18824 MARCELO MARCOS DE SOUZA 28/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1811895 22/02/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1789440 31/01/2019 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1678940 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1678941 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
160965 18/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
62443 05/06/2008 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1678942 10/03/2008 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1678943 13/02/2007 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1678944 03/04/2002 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento