Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659510 Protocolo/Ano: 10526400 / 2002 Data Cadastro: 02/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CASCALHO RICO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:09/05/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/03/2011
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADARCI VIEIRA DE ARAÚJOTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICOTipo:Responsável
Nome: FERNANDO BORGES SANTOSTipo:Responsável
Nome: MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
916204 13/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
915809 12/04/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		12/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
915445 11/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/04/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
915253 08/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
910389 15/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
910095 14/03/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
883425 17/08/2010
TAQUIGRAFIA		17/08/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
878891 21/07/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		21/07/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
878257 19/07/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		19/07/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/07/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/02/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 3331 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 16/03/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 20320 FERNANDO BORGES SANTOS 15/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20324 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 15/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3331 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 24/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 20320 FERNANDO BORGES SANTOS 25/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 20324 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 25/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 3331 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 09/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20324 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 07/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 20320 FERNANDO BORGES SANTOS 07/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 3331 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 08/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 20320 FERNANDO BORGES SANTOS 12/11/2007OFICIAR
2007 20324 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 12/10/2007OFICIAR
2007 3331 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 09/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 20320 FERNANDO BORGES SANTOS 23/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 20324 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 23/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3331 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 07/03/200606/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 20320 FERNANDO BORGES SANTOS 20/12/200503/03/2006PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2005 20324 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 20/12/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 3331 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 14/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20324 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 21/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20320 FERNANDO BORGES SANTOS 21/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3331 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 13/02/200423/03/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 20324 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 10/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20320 FERNANDO BORGES SANTOS 10/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3331 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 24/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3331 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 21/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20324 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 27/09/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 20320 FERNANDO BORGES SANTOS 27/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3331 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 07/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 20324 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 20/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3331 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 19/03/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 3331 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 03/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 3331 ADARCI VIEIRA DE ARAÚJO 29/11/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68642 08/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento