Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659519 Protocolo/Ano: 10524100 / 2002 Data Cadastro: 02/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GLAUCILÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:09/05/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/01/2011
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/10/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GERALDO FLÁVIO VASQUESTipo:Órgão/Entidade
Nome: JURANDIR RODRIGUES CESARTipo:Ordenador
Nome: MARCELO FERRANTE MAIATipo:Interessado(a)
Nome: ONOFRE NUNES SOBRINHOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1096300 29/11/2013
5ª CFM - 5ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		29/11/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1095730 27/11/2013
ARQUIVO		28/11/2013
5ª CFM - 5ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
907502 22/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
907233 21/02/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		21/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
903278 19/01/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		20/01/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		TRANSFERÊNCIA
902953 14/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/01/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
902935 14/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
882955 13/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
882858 13/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/08/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
APROVAÇÃO, COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/09/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 16073 GERALDO FLÁVIO VASQUES 07/10/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 10736 ONOFRE NUNES SOBRINHO 27/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10736 ONOFRE NUNES SOBRINHO 27/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3592 JURANDIR RODRIGUES CESAR 18/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2027 JURANDIR RODRIGUES CESAR 21/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 16073 GERALDO FLÁVIO VASQUES 05/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 10736 ONOFRE NUNES SOBRINHO 27/05/2010ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 10736 ONOFRE NUNES SOBRINHO 27/05/2010ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 3592 JURANDIR RODRIGUES CESAR 25/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2027 JURANDIR RODRIGUES CESAR 04/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 19513 MARCELO FERRANTE MAIA 14/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16073 GERALDO FLÁVIO VASQUES 13/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 10736 ONOFRE NUNES SOBRINHO 28/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10736 ONOFRE NUNES SOBRINHO 28/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 3592 JURANDIR RODRIGUES CESAR 10/03/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 2027 JURANDIR RODRIGUES CESAR 17/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 19513 MARCELO FERRANTE MAIA 29/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16073 GERALDO FLÁVIO VASQUES 26/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10736 ONOFRE NUNES SOBRINHO 27/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2008 10736 ONOFRE NUNES SOBRINHO 27/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2008 3592 JURANDIR RODRIGUES CESAR 10/04/2008ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2008 2027 JURANDIR RODRIGUES CESAR 17/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19513 MARCELO FERRANTE MAIA 30/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 16073 GERALDO FLÁVIO VASQUES 18/09/200715/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10736 ONOFRE NUNES SOBRINHO 22/06/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 10736 ONOFRE NUNES SOBRINHO 22/06/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 3592 JURANDIR RODRIGUES CESAR 13/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2027 JURANDIR RODRIGUES CESAR 23/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19513 MARCELO FERRANTE MAIA 09/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16073 GERALDO FLÁVIO VASQUES 29/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10736 ONOFRE NUNES SOBRINHO 06/06/2006CONVERSÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
2006 10736 ONOFRE NUNES SOBRINHO 06/06/2006CONVERSÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
2006 3592 JURANDIR RODRIGUES CESAR 09/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2027 JURANDIR RODRIGUES CESAR 14/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19513 MARCELO FERRANTE MAIA 05/12/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 16073 GERALDO FLÁVIO VASQUES 11/10/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 10736 ONOFRE NUNES SOBRINHO 11/07/2005QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 10736 ONOFRE NUNES SOBRINHO 11/07/2005QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 3592 JURANDIR RODRIGUES CESAR 16/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2027 JURANDIR RODRIGUES CESAR 23/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19513 MARCELO FERRANTE MAIA 13/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16073 GERALDO FLÁVIO VASQUES 30/07/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 10736 ONOFRE NUNES SOBRINHO 21/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 10736 ONOFRE NUNES SOBRINHO 21/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 3592 JURANDIR RODRIGUES CESAR 17/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2027 JURANDIR RODRIGUES CESAR 02/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19513 MARCELO FERRANTE MAIA 28/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 16073 GERALDO FLÁVIO VASQUES 10/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10736 ONOFRE NUNES SOBRINHO 14/07/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 10736 ONOFRE NUNES SOBRINHO 14/07/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 3592 JURANDIR RODRIGUES CESAR 26/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2027 JURANDIR RODRIGUES CESAR 25/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16073 GERALDO FLÁVIO VASQUES 12/11/200213/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 10736 ONOFRE NUNES SOBRINHO 28/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10736 ONOFRE NUNES SOBRINHO 28/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3592 JURANDIR RODRIGUES CESAR 02/04/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 2027 JURANDIR RODRIGUES CESAR 25/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19513 MARCELO FERRANTE MAIA 18/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 16073 GERALDO FLÁVIO VASQUES 02/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 10736 ONOFRE NUNES SOBRINHO 11/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10736 ONOFRE NUNES SOBRINHO 11/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10736 ONOFRE NUNES SOBRINHO 19/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10736 ONOFRE NUNES SOBRINHO 19/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3592 JURANDIR RODRIGUES CESAR 23/03/199930/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2027 JURANDIR RODRIGUES CESAR 02/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10736 ONOFRE NUNES SOBRINHO 22/09/1998OFICIAR
1998 10736 ONOFRE NUNES SOBRINHO 22/09/1998OFICIAR
1998 3592 JURANDIR RODRIGUES CESAR 15/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2027 JURANDIR RODRIGUES CESAR 11/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16073 GERALDO FLÁVIO VASQUES 15/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10736 ONOFRE NUNES SOBRINHO 04/06/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10736 ONOFRE NUNES SOBRINHO 04/06/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 3592 JURANDIR RODRIGUES CESAR 03/12/1996OFICIAR
1996 2027 JURANDIR RODRIGUES CESAR 07/11/1996COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65683 14/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento