Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659522 Protocolo/Ano: 10518100 / 2002 Data Cadastro: 02/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAMPOS ALTOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:09/05/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/10/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CLAUDIO DONIZETE FREIRETipo:Interessado(a)
Nome: EZEQUIEL JOSÉ PEREIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOSTipo:Procedência
Nome: SINVAL ALVES CORDEIROTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
939089 29/08/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		30/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
938781 26/08/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		26/08/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
934200 02/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/08/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
933323 26/07/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840078 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
825561 29/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		29/10/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
821118 08/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		08/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
746879 22/10/2008
TAQUIGRAFIA		22/10/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/08/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/10/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 10307 SINVAL ALVES CORDEIRO 25/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10306 CLAUDIO DONIZETE FREIRE 25/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10307 SINVAL ALVES CORDEIRO 25/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10307 SINVAL ALVES CORDEIRO 25/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22449 EZEQUIEL JOSÉ PEREIRA 27/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 4483 EZEQUIEL JOSÉ PEREIRA 04/04/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 2464 EZEQUIEL JOSÉ PEREIRA 10/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
75058 26/08/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
71958 26/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
14098 05/06/2008 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento