Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659529 Protocolo/Ano: 10493800 / 2002 Data Cadastro: 02/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ARANTINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:09/05/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/06/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,VIA SIACE,EXERCÍCIO 2001,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS ADRIANO DE CARVALHOTipo:Diligenciado
Nome: PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1176994 17/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/12/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1176823 16/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1172032 27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1171938 27/11/2014
ARQUIVO		27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1146102 20/08/2014
SECRETARIA DO PLENO		21/08/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1144631 13/08/2014
ARQUIVO		20/08/2014
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
914576 05/04/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
914190 04/04/2011
ACÓRDÃO		04/04/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
910787 16/03/2011
TAQUIGRAFIA		17/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/09/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/06/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/10/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13749 CARLOS ADRIANO DE CARVALHO 02/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11680 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 11/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9939 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 18062 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 08/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 18062 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 08/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13749 CARLOS ADRIANO DE CARVALHO 29/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11680 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 10/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9939 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 21/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 6048 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 05/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18062 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 31/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18062 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 31/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13749 CARLOS ADRIANO DE CARVALHO 24/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9939 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 19/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 11680 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 05/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 6048 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 01/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18062 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 11/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18062 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 11/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13749 CARLOS ADRIANO DE CARVALHO 30/07/2008ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2008 11680 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 08/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 9939 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 23/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 6048 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 09/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 18062 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 10/10/2007OFICIAR
2007 18062 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 10/10/2007OFICIAR
2007 13749 CARLOS ADRIANO DE CARVALHO 14/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11680 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 11/07/200714/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9939 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 11/06/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 6048 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 16/04/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 18062 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 22/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18062 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 22/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13749 CARLOS ADRIANO DE CARVALHO 01/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 11680 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 21/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 9939 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 30/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 6048 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 10/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18062 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 09/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18062 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 09/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11680 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 09/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13749 CARLOS ADRIANO DE CARVALHO 05/09/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 9939 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 22/06/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 6048 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 25/04/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 18062 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 26/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18062 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 26/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13749 CARLOS ADRIANO DE CARVALHO 28/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11680 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 01/06/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 9939 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 13/05/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 6048 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 18/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 18062 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 17/11/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 18062 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 17/11/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 13749 CARLOS ADRIANO DE CARVALHO 10/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11680 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 05/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9939 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 30/06/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 6048 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13749 CARLOS ADRIANO DE CARVALHO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11680 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 13/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9939 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 13/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6048 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 20/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18062 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 28/08/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 18062 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 28/08/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 13749 CARLOS ADRIANO DE CARVALHO 18/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11680 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 17/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 6048 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 29/03/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 18062 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 14/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 18062 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 14/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13749 CARLOS ADRIANO DE CARVALHO 03/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11680 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 06/08/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 9939 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 30/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6048 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 30/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13749 CARLOS ADRIANO DE CARVALHO 27/11/199804/01/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 11680 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 13/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9939 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 03/09/199812/11/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 6048 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 01/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 18062 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 15/12/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 18062 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 15/12/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 6048 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 28/02/1997NOTIFICAR / EDITAL
1997 9939 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 15/02/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65964 27/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
136647 22/02/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento