Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659534 Protocolo/Ano: 10449400 / 2002 Data Cadastro: 02/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIBEIRÃO DAS NEVES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:11/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:11/07/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2001, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DIRCEU PEREIRA DE ARAUJOTipo:Ordenador
Nome: FERNANDO DAMATA PIMENTELTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ IRINEU DE RESENDETipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVESTipo:Prestador
Nome: WALACE VENTURA ANDRADETipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
823569 20/10/2009
CAE - DECOM - DAC		21/10/2009
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
821231 08/10/2009
ARQUIVO		08/10/2009
CAE - DECOM - DAC		EMPRÉSTIMO
784885 20/05/2009
SECRETARIA DO PLENO		21/05/2009
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
783778 14/05/2009
ARQUIVO		15/05/2009
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
720629 23/06/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		23/06/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
720602 23/06/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		23/06/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
718340 12/06/2008
ACÓRDÃO		12/06/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
718493 12/06/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		12/06/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
715635 29/05/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		30/05/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/06/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/05/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2007 1059 FERNANDO DAMATA PIMENTEL 30/01/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 139 JOSÉ IRINEU DE RESENDE 10/01/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 140 WALACE VENTURA ANDRADE 10/01/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 133 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 10/01/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 7239 WALACE VENTURA ANDRADE 11/05/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 9205 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR