Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659534 Protocolo/Ano: 10449400 / 2002 Data Cadastro: 02/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIBEIRÃO DAS NEVES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:11/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:11/07/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2001, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DIRCEU PEREIRA DE ARAUJOTipo:Ordenador
Nome: FERNANDO DAMATA PIMENTELTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ IRINEU DE RESENDETipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVESTipo:Prestador
Nome: WALACE VENTURA ANDRADETipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
823569 20/10/2009
CAE - DECOM - DAC		21/10/2009
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
821231 08/10/2009
ARQUIVO		08/10/2009
CAE - DECOM - DAC		EMPRÉSTIMO
784885 20/05/2009
SECRETARIA DO PLENO		21/05/2009
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
783778 14/05/2009
ARQUIVO		15/05/2009
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
720629 23/06/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		23/06/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
720602 23/06/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		23/06/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
718340 12/06/2008
ACÓRDÃO		12/06/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
718493 12/06/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		12/06/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
715635 29/05/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		30/05/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/06/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/05/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2001 1059 FERNANDO DAMATA PIMENTEL 12/02/2201ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 9205 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 08/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7239 WALACE VENTURA ANDRADE 12/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1059 FERNANDO DAMATA PIMENTEL 09/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 133 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 13/01/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9205 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 14/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 7239 WALACE VENTURA ANDRADE 27/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 1059 FERNANDO DAMATA PIMENTEL 21/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 140 WALACE VENTURA ANDRADE 08/01/201022/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 133 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 07/01/2010ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 139 JOSÉ IRINEU DE RESENDE 07/01/201019/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9205 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 11/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 7239 WALACE VENTURA ANDRADE 15/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1059 FERNANDO DAMATA PIMENTEL 04/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 140 WALACE VENTURA ANDRADE 13/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 139 JOSÉ IRINEU DE RESENDE 13/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 133 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 12/01/2009DEVOLUÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM
2008 140 WALACE VENTURA ANDRADE 14/07/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 9205 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 16/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 7239 WALACE VENTURA ANDRADE 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1059 FERNANDO DAMATA PIMENTEL 27/02/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 139 JOSÉ IRINEU DE RESENDE 14/01/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 133 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 14/01/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9205 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 04/06/2007OFICIAR
2007 7239 WALACE VENTURA ANDRADE 26/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1059 FERNANDO DAMATA PIMENTEL 30/01/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 139 JOSÉ IRINEU DE RESENDE 10/01/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 140 WALACE VENTURA ANDRADE 10/01/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 133 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 10/01/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 9205 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 23/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7239 WALACE VENTURA ANDRADE 27/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1059 FERNANDO DAMATA PIMENTEL 30/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 140 WALACE VENTURA ANDRADE 10/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 133 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 10/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 139 JOSÉ IRINEU DE RESENDE 10/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7239 WALACE VENTURA ANDRADE 11/05/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 1059 FERNANDO DAMATA PIMENTEL 25/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 140 WALACE VENTURA ANDRADE 05/01/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 133 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 05/01/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 139 JOSÉ IRINEU DE RESENDE 05/01/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 9205 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 04/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7239 WALACE VENTURA ANDRADE 14/04/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 1059 FERNANDO DAMATA PIMENTEL 21/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 139 JOSÉ IRINEU DE RESENDE 08/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 140 WALACE VENTURA ANDRADE 08/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9205 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7239 WALACE VENTURA ANDRADE 15/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 1059 FERNANDO DAMATA PIMENTEL 31/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 133 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 08/01/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 139 JOSÉ IRINEU DE RESENDE 08/01/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 140 WALACE VENTURA ANDRADE 08/01/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 9205 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 26/07/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 7239 WALACE VENTURA ANDRADE 12/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1059 FERNANDO DAMATA PIMENTEL 05/02/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 139 JOSÉ IRINEU DE RESENDE 09/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 140 WALACE VENTURA ANDRADE 09/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 133 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 09/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9205 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 30/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7239 WALACE VENTURA ANDRADE 16/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 140 WALACE VENTURA ANDRADE 19/01/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 139 JOSÉ IRINEU DE RESENDE 19/01/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 133 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 18/01/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 9205 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 18/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1059 FERNANDO DAMATA PIMENTEL 10/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 133 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 12/01/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 140 WALACE VENTURA ANDRADE 11/01/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 139 JOSÉ IRINEU DE RESENDE 11/01/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9205 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 19/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 7239 WALACE VENTURA ANDRADE 09/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1059 FERNANDO DAMATA PIMENTEL 16/02/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 139 JOSÉ IRINEU DE RESENDE 14/01/1998APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
1998 140 WALACE VENTURA ANDRADE 14/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 133 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 13/01/199820/02/1998DEVOLUÇÃO DE PROCESSO POR ENCAMINHAMENTO INCORRETO
1997 9205 DIRCEU PEREIRA DE ARAUJO 30/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 7239 WALACE VENTURA ANDRADE 26/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1059 FERNANDO DAMATA PIMENTEL 03/10/1996CUMPRIMENTO DE DECISÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
136649 29/05/2008 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento