Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659535 Protocolo/Ano: 10474900 / 2002 Data Cadastro: 02/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA DE RIO PARDO DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO PARDO DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:11/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/04/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/08/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2001, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDSON PAULINO CORDEIROTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA DE RIO PARDO DE MINASTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
954282 28/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/11/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
954242 28/11/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		28/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
954214 28/11/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		28/11/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
952268 11/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/11/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
952237 11/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904126 27/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840075 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		13/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
822390 14/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/10/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
821343 08/10/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		14/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/04/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2007 13719 EDSON PAULINO CORDEIRO 14/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 15782 EDSON PAULINO CORDEIRO 26/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
86274 11/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento