Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659536 Protocolo/Ano: 10491100 / 2002 Data Cadastro: 02/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREF. MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VISCONDE DO RIO BRANCO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:09/05/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:23/09/2009
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/08/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCOTipo:Diligenciado
Nome: IRAN SILVA COURITipo:Responsável
Nome: JACKSON CARNEIRO BARRETOTipo:Ordenador
Nome: LÚCIO MOACIR GONÇALVES DE ASSISTipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCOTipo:Procedência
Nome: ROBISON CARLOS MIRANDA PEREIRATipo:Procurador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
965786 19/03/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		20/03/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
965780 19/03/2012
ARQUIVO		19/03/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
905116 04/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
904839 02/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		03/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
904400 31/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/01/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
904344 28/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		31/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
881493 06/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
881192 05/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850057 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/07/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 7873 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO 03/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7875 CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO 03/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7874 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO 03/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5472 IRAN SILVA COURI 19/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4660 LÚCIO MOACIR GONÇALVES DE ASSIS 08/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1391 IRAN SILVA COURI 26/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7215 IRAN SILVA COURI 15/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7852 JACKSON CARNEIRO BARRETO 22/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 7852 JACKSON CARNEIRO BARRETO 22/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 2476 JACKSON CARNEIRO BARRETO 10/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66017 28/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento