Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659561 Protocolo/Ano: 10451100 / 2002 Data Cadastro: 02/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Corrego Novo
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CÓRREGO NOVO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:09/05/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:04/08/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:22/08/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDER FRAGOSO DE SOUZATipo:Ordenador
Nome: GETÚLIO GERALDO LIMATipo:Interessado(a)
Nome: GLÁUCIA BALERONI PACHECOTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Corrego NovoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: WILSON CLAVER DA SILVATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
894235 26/10/2010
SECRETARIA DO PLENO		26/10/2010
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
894011 22/10/2010
ARQUIVO		22/10/2010
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
866087 13/05/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/05/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
865912 13/05/2010
ACÓRDÃO		13/05/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
854367 25/03/2010
TAQUIGRAFIA		25/03/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
852174 17/03/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		18/03/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
843389 09/02/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		09/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
833764 09/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		10/12/2009
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO AUDITOR-RELATOR
733364 22/08/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		22/08/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/09/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
16/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/05/2007 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15848 EDER FRAGOSO DE SOUZA 15/09/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 12905 EDER FRAGOSO DE SOUZA 22/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11094 GLÁUCIA BALERONI PACHECO 01/07/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 4513 EDER FRAGOSO DE SOUZA 31/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 4512 WILSON CLAVER DA SILVA 31/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15848 EDER FRAGOSO DE SOUZA 03/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12905 EDER FRAGOSO DE SOUZA 21/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 11094 GLÁUCIA BALERONI PACHECO 01/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4512 WILSON CLAVER DA SILVA 04/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4513 EDER FRAGOSO DE SOUZA 04/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15848 EDER FRAGOSO DE SOUZA 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 12905 EDER FRAGOSO DE SOUZA 18/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11094 GLÁUCIA BALERONI PACHECO 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 4512 WILSON CLAVER DA SILVA 19/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 4513 EDER FRAGOSO DE SOUZA 19/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 15848 EDER FRAGOSO DE SOUZA 25/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12905 EDER FRAGOSO DE SOUZA 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 11094 GLÁUCIA BALERONI PACHECO 02/07/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 4513 EDER FRAGOSO DE SOUZA 18/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 15848 EDER FRAGOSO DE SOUZA 17/09/200723/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12905 EDER FRAGOSO DE SOUZA 03/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11094 GLÁUCIA BALERONI PACHECO 28/06/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 4512 WILSON CLAVER DA SILVA 23/03/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 4513 EDER FRAGOSO DE SOUZA 23/03/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 15848 EDER FRAGOSO DE SOUZA 25/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12905 EDER FRAGOSO DE SOUZA 13/07/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 11094 GLÁUCIA BALERONI PACHECO 09/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 4512 WILSON CLAVER DA SILVA 20/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4513 EDER FRAGOSO DE SOUZA 20/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15848 EDER FRAGOSO DE SOUZA 06/10/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 12905 EDER FRAGOSO DE SOUZA 23/08/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 11094 GLÁUCIA BALERONI PACHECO 22/07/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 4513 EDER FRAGOSO DE SOUZA 01/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4512 WILSON CLAVER DA SILVA 01/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 15848 EDER FRAGOSO DE SOUZA 27/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12905 EDER FRAGOSO DE SOUZA 16/06/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 11094 GLÁUCIA BALERONI PACHECO 26/05/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 4513 EDER FRAGOSO DE SOUZA 02/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4512 WILSON CLAVER DA SILVA 02/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15848 EDER FRAGOSO DE SOUZA 08/10/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 12905 EDER FRAGOSO DE SOUZA 28/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11094 GLÁUCIA BALERONI PACHECO 23/07/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 15848 EDER FRAGOSO DE SOUZA 05/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12905 EDER FRAGOSO DE SOUZA 01/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 11094 GLÁUCIA BALERONI PACHECO 03/09/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4512 WILSON CLAVER DA SILVA 18/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4513 EDER FRAGOSO DE SOUZA 18/04/200203/06/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 15848 EDER FRAGOSO DE SOUZA 31/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12905 EDER FRAGOSO DE SOUZA 31/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11094 GLÁUCIA BALERONI PACHECO 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4512 WILSON CLAVER DA SILVA 19/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4513 EDER FRAGOSO DE SOUZA 19/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12905 EDER FRAGOSO DE SOUZA 26/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11094 GLÁUCIA BALERONI PACHECO 29/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4512 WILSON CLAVER DA SILVA 09/04/199928/06/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 4513 EDER FRAGOSO DE SOUZA 09/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12905 EDER FRAGOSO DE SOUZA 10/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11094 GLÁUCIA BALERONI PACHECO 29/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4513 EDER FRAGOSO DE SOUZA 04/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4512 WILSON CLAVER DA SILVA 04/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15848 EDER FRAGOSO DE SOUZA 29/10/199724/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12905 EDER FRAGOSO DE SOUZA 05/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11094 GLÁUCIA BALERONI PACHECO 11/06/199704/08/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 4513 EDER FRAGOSO DE SOUZA 19/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 4512 WILSON CLAVER DA SILVA 19/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
38083 16/03/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento