Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659562 Protocolo/Ano: 10464200 / 2002 Data Cadastro: 02/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZILIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CRUZÍLIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:09/05/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:14/08/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BENIGNO FRANCISCO MACIELTipo:Interessado(a)
Nome: CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHATipo:Ordenador
Nome: CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHATipo:Não Informado
Nome: JOSE CARLOS MACIEL DE ALCKMINTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZILIATipo:Procedência
Nome: VINICIUS GOMES HANNAS SALIMTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
949193 21/10/2011
SECRETARIA DO PLENO		21/10/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
949100 21/10/2011
ARQUIVO		21/10/2011
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
836727 18/12/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/12/2009
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
836313 18/12/2009
GABINETE DR. ELMO BRAZ		18/12/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
832404 01/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		02/12/2009
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
804553 14/08/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		14/08/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
804499 14/08/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		14/08/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
803017 13/08/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		14/08/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL
798486 06/08/2009
GABINETE DR. ELMO BRAZ		06/08/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/08/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
APROVAÇÃO, COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/05/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4484 VINICIUS GOMES HANNAS SALIM 30/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 1861 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 18/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 1404 BENIGNO FRANCISCO MACIEL 15/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1403 JOSE CARLOS MACIEL DE ALCKMIN 15/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21650 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 28/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4484 VINICIUS GOMES HANNAS SALIM 04/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1861 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 03/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1404 BENIGNO FRANCISCO MACIEL 26/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1403 JOSE CARLOS MACIEL DE ALCKMIN 26/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 21650 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 10/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4484 VINICIUS GOMES HANNAS SALIM 18/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1861 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 16/02/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 1403 JOSE CARLOS MACIEL DE ALCKMIN 10/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 1404 BENIGNO FRANCISCO MACIEL 10/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21650 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 21/10/200803/12/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 4484 VINICIUS GOMES HANNAS SALIM 18/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 1861 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 14/03/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 1404 BENIGNO FRANCISCO MACIEL 06/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 1403 JOSE CARLOS MACIEL DE ALCKMIN 06/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21650 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 06/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4484 VINICIUS GOMES HANNAS SALIM 22/03/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 1861 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 16/02/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 1403 JOSE CARLOS MACIEL DE ALCKMIN 08/02/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 1404 BENIGNO FRANCISCO MACIEL 08/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21650 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 07/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 4484 VINICIUS GOMES HANNAS SALIM 20/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1861 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 13/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 1404 BENIGNO FRANCISCO MACIEL 03/02/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 1403 JOSE CARLOS MACIEL DE ALCKMIN 03/02/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 4484 VINICIUS GOMES HANNAS SALIM 01/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1861 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 21/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1403 JOSE CARLOS MACIEL DE ALCKMIN 14/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1404 BENIGNO FRANCISCO MACIEL 14/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21650 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 08/10/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 4484 VINICIUS GOMES HANNAS SALIM 02/03/200424/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 1861 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 29/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1404 BENIGNO FRANCISCO MACIEL 23/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1403 JOSE CARLOS MACIEL DE ALCKMIN 23/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4484 VINICIUS GOMES HANNAS SALIM 04/04/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 1861 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 21/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1403 JOSE CARLOS MACIEL DE ALCKMIN 12/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1404 BENIGNO FRANCISCO MACIEL 12/02/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 4484 VINICIUS GOMES HANNAS SALIM 19/04/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 1861 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 22/02/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 1403 JOSE CARLOS MACIEL DE ALCKMIN 15/02/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 1404 BENIGNO FRANCISCO MACIEL 15/02/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 21650 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 19/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4484 VINICIUS GOMES HANNAS SALIM 16/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 1861 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 16/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 1403 JOSE CARLOS MACIEL DE ALCKMIN 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1404 BENIGNO FRANCISCO MACIEL 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 4484 VINICIUS GOMES HANNAS SALIM 02/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 1861 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 19/01/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 1403 JOSE CARLOS MACIEL DE ALCKMIN 14/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 1404 BENIGNO FRANCISCO MACIEL 14/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4484 VINICIUS GOMES HANNAS SALIM 09/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1861 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 01/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1404 BENIGNO FRANCISCO MACIEL 23/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1403 JOSE CARLOS MACIEL DE ALCKMIN 22/02/199923/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4484 VINICIUS GOMES HANNAS SALIM 29/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1861 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 09/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1404 BENIGNO FRANCISCO MACIEL 26/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1403 JOSE CARLOS MACIEL DE ALCKMIN 26/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 4484 VINICIUS GOMES HANNAS SALIM 19/12/1996PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
1996 1861 CARLOS ORLANDO NEUENSCHWANDER PENHA 31/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 1403 JOSE CARLOS MACIEL DE ALCKMIN 22/10/199630/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 1404 BENIGNO FRANCISCO MACIEL 22/10/199609/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR