Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659652 Protocolo/Ano: 999999 / 2002 Data Cadastro: 03/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: SIMÃO PEREIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:04/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/10/2009
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA, DO EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SIMAO PEREIRATipo:Procedência
Nome: FREDERICO JOSÉ NASCIMENTO DA SILVEIRATipo:Advogado
Nome: JAYR PINTO RIBEIROTipo:Ordenador
Nome: LÚCIA BEATRIZ MEIRELES DE CARVALHOTipo:Advogado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
845620 24/02/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		24/02/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
833806 09/12/2009
ACÓRDÃO		10/12/2009
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
828384 12/11/2009
TAQUIGRAFIA		12/11/2009
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
826304 04/11/2009
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		04/11/2009
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
822620 15/10/2009
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		15/10/2009
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
820784 07/10/2009
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		08/10/2009
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		DESPACHO DO RELATOR
720775 23/06/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/06/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
720227 20/06/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		23/06/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		EMPRÉSTIMO
713824 21/05/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		26/05/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMISSÃO DE CERTIDÃO/ OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/05/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
03/11/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12770 JAYR PINTO RIBEIRO 21/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4705 FREDERICO JOSÉ NASCIMENTO DA SILVEIRA 04/04/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 4703 JAYR PINTO RIBEIRO 04/04/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 12770 JAYR PINTO RIBEIRO 18/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4705 FREDERICO JOSÉ NASCIMENTO DA SILVEIRA 08/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4703 JAYR PINTO RIBEIRO 08/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 12770 JAYR PINTO RIBEIRO 17/06/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 4705 FREDERICO JOSÉ NASCIMENTO DA SILVEIRA 20/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 4703 JAYR PINTO RIBEIRO 20/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 12770 JAYR PINTO RIBEIRO 17/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 4703 JAYR PINTO RIBEIRO 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4705 FREDERICO JOSÉ NASCIMENTO DA SILVEIRA 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12770 JAYR PINTO RIBEIRO 01/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4703 JAYR PINTO RIBEIRO 26/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 4705 FREDERICO JOSÉ NASCIMENTO DA SILVEIRA 26/03/200702/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12770 JAYR PINTO RIBEIRO 12/07/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 4703 JAYR PINTO RIBEIRO 22/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4705 FREDERICO JOSÉ NASCIMENTO DA SILVEIRA 22/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12770 JAYR PINTO RIBEIRO 19/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4703 JAYR PINTO RIBEIRO 05/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4705 FREDERICO JOSÉ NASCIMENTO DA SILVEIRA 05/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12770 JAYR PINTO RIBEIRO 17/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4705 FREDERICO JOSÉ NASCIMENTO DA SILVEIRA 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4703 JAYR PINTO RIBEIRO 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12770 JAYR PINTO RIBEIRO 27/08/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 4705 FREDERICO JOSÉ NASCIMENTO DA SILVEIRA 04/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 4703 JAYR PINTO RIBEIRO 04/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 12770 JAYR PINTO RIBEIRO 27/09/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 4703 JAYR PINTO RIBEIRO 23/04/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 4705 FREDERICO JOSÉ NASCIMENTO DA SILVEIRA 23/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12770 JAYR PINTO RIBEIRO 30/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4705 FREDERICO JOSÉ NASCIMENTO DA SILVEIRA 20/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4703 JAYR PINTO RIBEIRO 20/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 4703 JAYR PINTO RIBEIRO 04/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 4705 FREDERICO JOSÉ NASCIMENTO DA SILVEIRA 04/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12770 JAYR PINTO RIBEIRO 24/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4703 JAYR PINTO RIBEIRO 13/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4705 FREDERICO JOSÉ NASCIMENTO DA SILVEIRA 13/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12770 JAYR PINTO RIBEIRO 04/11/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 4705 FREDERICO JOSÉ NASCIMENTO DA SILVEIRA 06/05/1998REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
1998 4703 JAYR PINTO RIBEIRO 05/05/199829/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 12770 JAYR PINTO RIBEIRO 29/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 4705 FREDERICO JOSÉ NASCIMENTO DA SILVEIRA 08/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4703 JAYR PINTO RIBEIRO 08/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
148221 17/05/2007 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
38088 03/11/2009 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento