Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659714 Protocolo/Ano: 10520600 / 2002 Data Cadastro: 03/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IPABA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:02/08/2010
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/09/2007
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2001, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BRAZ JOSÉ DA SILVATipo:Não Informado
Nome: GERALDO DOS REIS NEVESTipo:Ordenador
Nome: JOSE VIEIRA DE ALMEIDATipo:Não Informado
Nome: MAURO JORGE DE PAULA BOMFIMTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
898544 24/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		26/11/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
898278 23/11/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		23/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
891775 06/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/10/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
840187 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		22/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
776507 06/04/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/04/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
775873 02/04/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		02/04/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		REPRODUÇÃO DE CÓPIAS
774860 30/03/2009
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		30/03/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		DEVOLUÇÃO
774212 26/03/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		30/03/2009
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
675838 26/09/2007
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		27/09/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/12/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
26/10/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MEDIDAS CABÍVEIS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/09/2006 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 23119 GERALDO DOS REIS NEVES 21/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 6193 GERALDO DOS REIS NEVES 17/04/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 6265 BRAZ JOSÉ DA SILVA 17/04/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 2426 JOSE VIEIRA DE ALMEIDA 20/02/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 2423 GERALDO DOS REIS NEVES 20/02/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 2429 BRAZ JOSÉ DA SILVA 20/02/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 2043 GERALDO DOS REIS NEVES 25/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
32073 05/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento