Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659716 Protocolo/Ano: 10520400 / 2002 Data Cadastro: 03/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CAPITAO ENEAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAPITÃO ENÉAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:09/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/03/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2001, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE CAPITAO ENEASTipo:Órgão/Entidade
Nome: MUNICIPIO DE CAPITAO ENEASTipo:Prestador
Nome: ZILMIO ROCHATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1117041 02/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/04/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1116806 02/04/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		02/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1116498 01/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/04/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1115909 28/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1115029 26/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1114935 26/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1077713 18/09/2013
ACÓRDÃO		18/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1076328 12/09/2013
TAQUIGRAFIA		13/09/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1072100 28/08/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		30/08/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/03/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 22680 MUNICIPIO DE CAPITAO ENEAS 05/11/201314/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 22684 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITAO ENEAS 05/11/201314/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 19680 ZILMIO ROCHA 30/11/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 17204 ZILMIO ROCHA 26/10/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14153 ZILMIO ROCHA 06/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14153 ZILMIO ROCHA 29/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14153 ZILMIO ROCHA 06/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 14153 ZILMIO ROCHA 21/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14153 ZILMIO ROCHA 04/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 14153 ZILMIO ROCHA 19/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14153 ZILMIO ROCHA 01/07/200404/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14153 ZILMIO ROCHA 16/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 14153 ZILMIO ROCHA 17/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14153 ZILMIO ROCHA 22/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 14153 ZILMIO ROCHA 10/12/199829/12/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 14153 ZILMIO ROCHA 03/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
193410 25/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
247642 05/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
445105 16/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
609413 28/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento