Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659719 Protocolo/Ano: 10520200 / 2002 Data Cadastro: 03/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CARANDAI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CARANDAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:09/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/04/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/04/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2001, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CLAIRTON DUTRA COSTA VIEIRATipo:Interessado(a)
Nome: ISRAEL LUIZ BAETA ALVES DE SOUZATipo:Interessado(a)
Nome: MARIO DO LIVRAMENTO RODRIGUES PEREIRATipo:Interessado(a)
Nome: MOACIR TOSTES DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE CARANDAITipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
923991 31/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		31/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
923786 30/05/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		30/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
922739 23/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/05/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
922703 23/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
913698 31/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
913350 31/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		31/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
904589 01/02/2011
CSA - COORDENADORIA DE SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO 		02/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
904569 01/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/02/2011
CSA - COORDENADORIA DE SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO 		GERAÇÃO DE BACKUP
904409 31/01/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		31/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/02/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 16451 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 15/12/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 12229 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 15/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 797 CLAIRTON DUTRA COSTA VIEIRA 03/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 20796 ISRAEL LUIZ BAETA ALVES DE SOUZA 20/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20795 MARIO DO LIVRAMENTO RODRIGUES PEREIRA 20/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17573 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16451 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 11/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 12229 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 15/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 797 CLAIRTON DUTRA COSTA VIEIRA 19/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 20795 MARIO DO LIVRAMENTO RODRIGUES PEREIRA 31/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 20796 ISRAEL LUIZ BAETA ALVES DE SOUZA 31/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 17573 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 27/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16451 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 15/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12229 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 09/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 797 CLAIRTON DUTRA COSTA VIEIRA 29/01/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 20795 MARIO DO LIVRAMENTO RODRIGUES PEREIRA 09/10/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 20796 ISRAEL LUIZ BAETA ALVES DE SOUZA 09/10/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 17573 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 08/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16451 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 28/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12229 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 14/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 797 CLAIRTON DUTRA COSTA VIEIRA 19/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 20795 MARIO DO LIVRAMENTO RODRIGUES PEREIRA 19/11/2007OFICIAR
2007 20796 ISRAEL LUIZ BAETA ALVES DE SOUZA 19/11/2007OFICIAR
2007 17573 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 08/10/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 16451 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 21/09/2007COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2007 12229 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 20/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 797 CLAIRTON DUTRA COSTA VIEIRA 23/01/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20796 ISRAEL LUIZ BAETA ALVES DE SOUZA 26/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 20795 MARIO DO LIVRAMENTO RODRIGUES PEREIRA 26/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 17573 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 19/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16451 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 31/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 12229 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 03/07/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 797 CLAIRTON DUTRA COSTA VIEIRA 25/01/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 17573 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 28/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16451 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 18/10/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 12229 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 11/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 797 CLAIRTON DUTRA COSTA VIEIRA 20/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20796 ISRAEL LUIZ BAETA ALVES DE SOUZA 27/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20795 MARIO DO LIVRAMENTO RODRIGUES PEREIRA 27/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17573 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 20/08/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 16451 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 06/08/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 12229 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 08/06/200407/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 797 CLAIRTON DUTRA COSTA VIEIRA 16/01/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 20796 ISRAEL LUIZ BAETA ALVES DE SOUZA 18/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20795 MARIO DO LIVRAMENTO RODRIGUES PEREIRA 18/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17573 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 10/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16451 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 17/10/200316/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 12229 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 19/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 797 CLAIRTON DUTRA COSTA VIEIRA 27/01/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 17573 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 09/12/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 16451 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 18/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 12229 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 20/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 797 CLAIRTON DUTRA COSTA VIEIRA 29/01/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 20796 ISRAEL LUIZ BAETA ALVES DE SOUZA 02/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20795 MARIO DO LIVRAMENTO RODRIGUES PEREIRA 02/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17573 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 22/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16451 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 07/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 12229 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 24/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 797 CLAIRTON DUTRA COSTA VIEIRA 06/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 20796 ISRAEL LUIZ BAETA ALVES DE SOUZA 21/03/200001/06/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 20795 MARIO DO LIVRAMENTO RODRIGUES PEREIRA 21/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12229 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 17/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12229 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 22/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 797 CLAIRTON DUTRA COSTA VIEIRA 10/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17573 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 27/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16451 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 30/10/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12229 MOACIR TOSTES DE OLIVEIRA 11/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 797 CLAIRTON DUTRA COSTA VIEIRA 24/09/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
22548 07/07/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
69899 18/05/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento