Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659721 Protocolo/Ano: 10580100 / 2002 Data Cadastro: 03/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DO PARAÍSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:11/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:11/04/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:27/09/2007
Assunto: REMETE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, EXERCÍCIO DE 2001, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNCIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO AFONSO DUARTETipo:Não Informado
Nome: JOAQUIM CORREIA DE MELOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSOTipo:Prestador
Nome: RAIMUNDO ANÍCIO BOTELHOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
747059 23/10/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/10/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
744776 14/10/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		15/10/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
675831 26/09/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		27/09/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
674377 19/09/2007
ACÓRDÃO		19/09/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
667990 17/08/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		17/08/2007
ACÓRDÃO		MARCAÇÃO DE PAUTA
648833 02/05/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		03/05/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
645175 11/04/2007
PROTOCOLO		11/04/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
642095 23/03/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		27/03/2007
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
599559 31/05/2006
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER		31/05/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/06/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/08/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/02/2006 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 1440 RAIMUNDO ANÍCIO BOTELHO 15/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16975 JOAQUIM CORREIA DE MELO 18/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16976 RAIMUNDO ANÍCIO BOTELHO 18/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 16977 ANTONIO AFONSO DUARTE 18/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 1440 RAIMUNDO ANÍCIO BOTELHO 27/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 16976 RAIMUNDO ANÍCIO BOTELHO 21/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 16977 ANTONIO AFONSO DUARTE 21/07/200902/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 16975 JOAQUIM CORREIA DE MELO 21/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 1440 RAIMUNDO ANÍCIO BOTELHO 10/02/2009PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2008 16975 JOAQUIM CORREIA DE MELO 03/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16976 RAIMUNDO ANÍCIO BOTELHO 03/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16977 ANTONIO AFONSO DUARTE 03/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1440 RAIMUNDO ANÍCIO BOTELHO 06/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 16976 RAIMUNDO ANÍCIO BOTELHO 27/09/2007RESPOSTA À CONSULTA
2007 16977 ANTONIO AFONSO DUARTE 27/09/2007RESPOSTA À CONSULTA
2007 16975 JOAQUIM CORREIA DE MELO 27/09/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 1440 RAIMUNDO ANÍCIO BOTELHO 12/02/200713/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16976 RAIMUNDO ANÍCIO BOTELHO 15/09/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 16977 ANTONIO AFONSO DUARTE 11/09/200616/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16975 JOAQUIM CORREIA DE MELO 11/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1440 RAIMUNDO ANÍCIO BOTELHO 06/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 16976 RAIMUNDO ANÍCIO BOTELHO 24/10/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 16975 JOAQUIM CORREIA DE MELO 24/10/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 16977 ANTONIO AFONSO DUARTE 24/10/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 1440 RAIMUNDO ANÍCIO BOTELHO 14/02/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 16977 ANTONIO AFONSO DUARTE 12/08/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 16976 RAIMUNDO ANÍCIO BOTELHO 12/08/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 16975 JOAQUIM CORREIA DE MELO 12/08/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 1440 RAIMUNDO ANÍCIO BOTELHO 23/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16975 JOAQUIM CORREIA DE MELO 30/10/200328/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 16976 RAIMUNDO ANÍCIO BOTELHO 30/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 1440 RAIMUNDO ANÍCIO BOTELHO 13/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16976 RAIMUNDO ANÍCIO BOTELHO 27/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16975 JOAQUIM CORREIA DE MELO 27/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16977 ANTONIO AFONSO DUARTE 27/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1440 RAIMUNDO ANÍCIO BOTELHO 15/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16977 ANTONIO AFONSO DUARTE 16/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 16975 JOAQUIM CORREIA DE MELO 16/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2000 16975 JOAQUIM CORREIA DE MELO 13/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 16977 ANTONIO AFONSO DUARTE 13/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 16976 RAIMUNDO ANÍCIO BOTELHO 13/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1440 RAIMUNDO ANÍCIO BOTELHO 23/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1440 RAIMUNDO ANÍCIO BOTELHO 26/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16975 JOAQUIM CORREIA DE MELO 14/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16976 RAIMUNDO ANÍCIO BOTELHO 14/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16977 ANTONIO AFONSO DUARTE 14/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1440 RAIMUNDO ANÍCIO BOTELHO 17/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
136673 16/08/2007 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento