Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659721 Protocolo/Ano: 10580100 / 2002 Data Cadastro: 03/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DO PARAÍSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:11/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:11/04/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:27/09/2007
Assunto: REMETE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, EXERCÍCIO DE 2001, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNCIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO AFONSO DUARTETipo:Não Informado
Nome: JOAQUIM CORREIA DE MELOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSOTipo:Prestador
Nome: RAIMUNDO ANÍCIO BOTELHOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
747059 23/10/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/10/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
744776 14/10/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		15/10/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
675831 26/09/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		27/09/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
674377 19/09/2007
ACÓRDÃO		19/09/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
667990 17/08/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		17/08/2007
ACÓRDÃO		MARCAÇÃO DE PAUTA
648833 02/05/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		03/05/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
645175 11/04/2007
PROTOCOLO		11/04/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
642095 23/03/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		27/03/2007
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
599559 31/05/2006
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER		31/05/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/06/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/08/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/02/2006 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2005 16975 JOAQUIM CORREIA DE MELO 24/10/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 16976 RAIMUNDO ANÍCIO BOTELHO 24/10/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 16977 ANTONIO AFONSO DUARTE 24/10/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 1440 RAIMUNDO ANÍCIO BOTELHO 13/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR