Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659742 Protocolo/Ano: 10577400 / 2002 Data Cadastro: 03/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CARANAÍBA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
79440017/06/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:10/05/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/08/2009
Assunto: REMETE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, EXERCÍCIO DE 2001, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNCIPAL DE CARANAÍBA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CARANAÍBATipo:Interessado(a)
Nome: JORGE LUIZ BRUM DE REZENDETipo:Ordenador
Nome: LINDOMAR FERREIRATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1182322 03/02/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/02/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1180514 22/01/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		22/01/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1175140 10/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/12/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1174572 09/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1170017 20/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1169831 19/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		20/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1124050 09/05/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		09/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1123071 06/05/2014
ACÓRDÃO		06/05/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1089344 05/11/2013
TAQUIGRAFIA		05/11/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
23/10/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/10/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 12404 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA 29/05/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014 12407 CÂMARA MUNICIPAL DE CARANAÍBA 29/05/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 13845 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 03/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13845 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 30/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13845 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 25/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 13845 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 01/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13845 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 16/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 13845 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 03/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13845 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 30/06/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 13845 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 11/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13845 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 15/10/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 13845 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 19/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 13845 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 28/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13845 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 02/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13845 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 29/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
794400 17/06/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
597596 10/03/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
788611 09/12/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento