Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659750 Protocolo/Ano: 10615700 / 2002 Data Cadastro: 03/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TEÓFILO OTONI

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88775103/05/2013PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:10/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/04/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL(VIA SIACE )EXERCÍCIO 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONITipo:Interessado(a)
Nome: GETULIO AFONSO PORTO NEIVATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONITipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1157214 30/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/10/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1152951 15/09/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		15/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1152533 12/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/09/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1152214 11/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1149434 02/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1149270 01/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1119039 10/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/04/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1114019 24/03/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1113883 21/03/2014
ACÓRDÃO		21/03/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
29/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/08/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 8909 CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI 15/04/201404/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15034 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 22/08/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 12061 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 14/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4772 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 04/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15034 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 16/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 12061 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 14/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 4772 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 09/03/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 15034 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 06/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 12061 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 09/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4772 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 20/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 15034 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 18/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12061 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 10/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4772 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15034 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 03/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12061 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 17/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 4772 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 27/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 15034 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 17/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 12061 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 30/06/200603/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4772 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 23/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15034 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 27/09/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 12061 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 09/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4772 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 05/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15034 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 13/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 12061 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 04/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4772 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 04/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15034 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12061 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 13/08/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 4772 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 04/04/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 15034 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12061 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 19/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4772 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 25/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 15034 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 11/07/200114/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 12061 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 23/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 12061 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 23/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12061 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 11/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4772 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 15/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12061 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 20/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 4772 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 06/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12061 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 08/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 4772 GETULIO AFONSO PORTO NEIVA 09/01/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
887751 03/05/2013 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
208355 24/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
265251 26/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
707516 11/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento