Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659775 Protocolo/Ano: 10575700 / 2002 Data Cadastro: 03/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: AIURUOCA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:10/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/01/2011
Assunto: REMETE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, EXERCÍCIO DE 2001, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNCIPAL DE AIURUOCA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARI LOPES DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: JOSE NELSON LOPESTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCATipo:Prestador
Nome: ROMEU ROSA MACIELTipo:Órgão/Entidade
Nome: TADAHIRO TSUBOUCHITipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
958456 24/01/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/01/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
956093 12/12/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		12/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
955246 02/12/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/12/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
954993 02/12/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/12/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
903402 20/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
903222 19/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		20/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
902941 14/01/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		14/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
902507 11/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/01/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR
873339 21/06/2010
TAQUIGRAFIA		21/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/11/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13864 ROMEU ROSA MACIEL 30/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13098 ARI LOPES DOS SANTOS 26/07/2011REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2011 10764 ARI LOPES DOS SANTOS 28/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10782 TADAHIRO TSUBOUCHI 28/06/2011DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2011 5727 ARI LOPES DOS SANTOS 15/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3937 ROMEU ROSA MACIEL 24/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17064 ARI LOPES DOS SANTOS 19/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13864 ROMEU ROSA MACIEL 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13098 ARI LOPES DOS SANTOS 22/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 10782 TADAHIRO TSUBOUCHI 27/05/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 10764 ARI LOPES DOS SANTOS 27/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5727 ARI LOPES DOS SANTOS 24/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 3937 ROMEU ROSA MACIEL 01/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13864 ROMEU ROSA MACIEL 26/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2009 13098 ARI LOPES DOS SANTOS 19/06/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 10782 TADAHIRO TSUBOUCHI 28/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10764 ARI LOPES DOS SANTOS 28/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 5727 ARI LOPES DOS SANTOS 30/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3937 ROMEU ROSA MACIEL 13/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 17064 ARI LOPES DOS SANTOS 04/09/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 13864 ROMEU ROSA MACIEL 01/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10782 TADAHIRO TSUBOUCHI 30/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10764 ARI LOPES DOS SANTOS 30/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5727 ARI LOPES DOS SANTOS 06/05/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 3937 ROMEU ROSA MACIEL 14/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17064 ARI LOPES DOS SANTOS 28/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13864 ROMEU ROSA MACIEL 16/08/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 13098 ARI LOPES DOS SANTOS 07/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10764 ARI LOPES DOS SANTOS 22/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10782 TADAHIRO TSUBOUCHI 22/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 5727 ARI LOPES DOS SANTOS 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3937 ROMEU ROSA MACIEL 16/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17064 ARI LOPES DOS SANTOS 13/09/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 13864 ROMEU ROSA MACIEL 03/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13098 ARI LOPES DOS SANTOS 18/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10764 ARI LOPES DOS SANTOS 06/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10782 TADAHIRO TSUBOUCHI 06/06/200605/07/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 5727 ARI LOPES DOS SANTOS 05/04/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 3937 ROMEU ROSA MACIEL 14/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 17064 ARI LOPES DOS SANTOS 24/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13864 ROMEU ROSA MACIEL 08/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13098 ARI LOPES DOS SANTOS 24/08/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 10782 TADAHIRO TSUBOUCHI 29/07/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 10764 ARI LOPES DOS SANTOS 12/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5727 ARI LOPES DOS SANTOS 18/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3937 ROMEU ROSA MACIEL 28/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17064 ARI LOPES DOS SANTOS 13/08/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 13864 ROMEU ROSA MACIEL 30/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13098 ARI LOPES DOS SANTOS 22/06/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 10782 TADAHIRO TSUBOUCHI 24/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 10764 ARI LOPES DOS SANTOS 21/05/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 5727 ARI LOPES DOS SANTOS 12/03/200413/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3937 ROMEU ROSA MACIEL 20/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 17064 ARI LOPES DOS SANTOS 03/11/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 13864 ROMEU ROSA MACIEL 11/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13098 ARI LOPES DOS SANTOS 01/09/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 10782 TADAHIRO TSUBOUCHI 15/07/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 10764 ARI LOPES DOS SANTOS 15/07/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 5727 ARI LOPES DOS SANTOS 23/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3937 ROMEU ROSA MACIEL 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17064 ARI LOPES DOS SANTOS 28/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13864 ROMEU ROSA MACIEL 15/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13098 ARI LOPES DOS SANTOS 02/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10764 ARI LOPES DOS SANTOS 28/08/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 10782 TADAHIRO TSUBOUCHI 28/08/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 5727 ARI LOPES DOS SANTOS 15/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3937 ROMEU ROSA MACIEL 08/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17064 ARI LOPES DOS SANTOS 16/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13864 ROMEU ROSA MACIEL 19/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10782 TADAHIRO TSUBOUCHI 14/05/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 3937 ROMEU ROSA MACIEL 15/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 17064 ARI LOPES DOS SANTOS 10/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 10782 TADAHIRO TSUBOUCHI 18/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 10764 ARI LOPES DOS SANTOS 18/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 5727 ARI LOPES DOS SANTOS 07/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 13864 ROMEU ROSA MACIEL 08/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10782 TADAHIRO TSUBOUCHI 21/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10764 ARI LOPES DOS SANTOS 19/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13098 ARI LOPES DOS SANTOS 30/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5727 ARI LOPES DOS SANTOS 28/04/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 3937 ROMEU ROSA MACIEL 29/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13864 ROMEU ROSA MACIEL 02/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13098 ARI LOPES DOS SANTOS 15/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10764 ARI LOPES DOS SANTOS 22/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10782 TADAHIRO TSUBOUCHI 22/09/199828/10/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 5727 ARI LOPES DOS SANTOS 26/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3937 ROMEU ROSA MACIEL 20/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17064 ARI LOPES DOS SANTOS 17/11/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 13864 ROMEU ROSA MACIEL 28/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13098 ARI LOPES DOS SANTOS 07/08/199709/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10764 ARI LOPES DOS SANTOS 06/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10782 TADAHIRO TSUBOUCHI 05/06/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 5727 ARI LOPES DOS SANTOS 20/02/199724/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 3937 ROMEU ROSA MACIEL 17/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
89720 30/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento