Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659780 Protocolo/Ano: 10575600 / 2002 Data Cadastro: 03/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JAGUARAÇU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:11/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:14/08/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: REMETE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, EXERCÍCIO DE 2001, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNCIPAL DE JAGUARAÇU.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CELIA DE OLIVEIRA COELHOTipo:Prestador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇUTipo:Prestador
Nome: VICENTE DE PAULA SÉRGIOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1251148 15/01/2016
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		15/01/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1250525 11/01/2016
ARQUIVO		11/01/2016
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		EMPRÉSTIMO
729073 01/08/2008
2A. CAAM - DAM - DAE		01/08/2008
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
728793 31/07/2008
ARQUIVO		31/07/2008
2A. CAAM - DAM - DAE		EMPRÉSTIMO
718492 12/06/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		13/06/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
718340 12/06/2008
ACÓRDÃO		12/06/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
715635 29/05/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		30/05/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
706223 16/04/2008
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		17/04/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
702082 31/03/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		03/04/2008
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/08/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/05/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4961 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 06/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4313 VICENTE DE PAULA SÉRGIO 29/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2011 4314 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 29/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3574 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 18/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4961 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 12/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 4313 VICENTE DE PAULA SÉRGIO 03/03/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 4314 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 03/03/201016/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3574 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 25/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4961 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 23/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4313 VICENTE DE PAULA SÉRGIO 17/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4314 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 17/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 3574 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 10/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 4961 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4313 VICENTE DE PAULA SÉRGIO 17/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4314 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 17/04/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 3574 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 09/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4961 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 29/03/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 4313 VICENTE DE PAULA SÉRGIO 21/03/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 4314 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 21/03/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 3574 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 13/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 4961 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 24/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4313 VICENTE DE PAULA SÉRGIO 17/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4314 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 17/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3574 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 09/03/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 4961 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 07/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4314 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 31/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4313 VICENTE DE PAULA SÉRGIO 31/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3574 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 16/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 4961 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 05/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4314 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 01/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 4313 VICENTE DE PAULA SÉRGIO 01/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3574 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 17/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4961 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 08/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4314 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 02/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4313 VICENTE DE PAULA SÉRGIO 02/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3574 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 26/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4961 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 30/04/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 4314 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 15/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4313 VICENTE DE PAULA SÉRGIO 14/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 3574 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 02/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4961 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 22/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4314 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 16/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4313 VICENTE DE PAULA SÉRGIO 15/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3574 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 08/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 4961 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 03/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4961 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 15/04/1999ALTERAÇÃO/CORREÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
1999 4313 VICENTE DE PAULA SÉRGIO 06/04/199914/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4314 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 06/04/199907/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3574 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 25/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4961 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 08/05/199810/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4314 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 28/04/1998OFICIAR
1998 4313 VICENTE DE PAULA SÉRGIO 28/04/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 3574 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 15/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4961 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 14/01/1997PRESTAR INFORMAÇÕES
1996 4313 VICENTE DE PAULA SÉRGIO 16/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 4314 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 16/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3574 CELIA DE OLIVEIRA COELHO 02/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
136682 29/05/2008 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento