Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659822 Protocolo/Ano: 10572500 / 2002 Data Cadastro: 03/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VOLTA GRANDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:11/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:01/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/06/2010
Assunto: REMETE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, EXERCÍCIO DE 2001, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNCIPAL DE VOLTA GRANDE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDETipo:Diligenciado
Nome: ELY ALVES QUINTÃOTipo:Ordenador
Nome: JOSÉ LUIZ BACCARINITipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDETipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
905116 04/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
904947 03/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		03/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
904683 01/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
904575 01/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
876492 08/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
873131 21/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/06/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850058 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
821579 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		09/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
796023 09/07/2009
TAQUIGRAFIA		10/07/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/09/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
26/02/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/06/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 10858 JOSÉ LUIZ BACCARINI 28/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9749 JOSÉ LUIZ BACCARINI 16/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3986 ELY ALVES QUINTÃO 24/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 25/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2011 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 25/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2011 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 25/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 17391 ELY ALVES QUINTÃO 26/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10858 JOSÉ LUIZ BACCARINI 28/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9749 JOSÉ LUIZ BACCARINI 19/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 3986 ELY ALVES QUINTÃO 01/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 08/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 08/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 08/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17391 ELY ALVES QUINTÃO 24/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10858 JOSÉ LUIZ BACCARINI 28/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 9749 JOSÉ LUIZ BACCARINI 18/05/2009ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2009 3986 ELY ALVES QUINTÃO 13/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 19/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 19/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 19/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17391 ELY ALVES QUINTÃO 05/09/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10858 JOSÉ LUIZ BACCARINI 30/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9749 JOSÉ LUIZ BACCARINI 20/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3986 ELY ALVES QUINTÃO 15/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17391 ELY ALVES QUINTÃO 04/10/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 10858 JOSÉ LUIZ BACCARINI 25/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 9749 JOSÉ LUIZ BACCARINI 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3986 ELY ALVES QUINTÃO 19/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 27/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 27/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 27/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17391 ELY ALVES QUINTÃO 18/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9749 JOSÉ LUIZ BACCARINI 29/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3986 ELY ALVES QUINTÃO 14/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 20/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 20/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 20/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17391 ELY ALVES QUINTÃO 27/10/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 10858 JOSÉ LUIZ BACCARINI 14/07/2005QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 9749 JOSÉ LUIZ BACCARINI 16/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3986 ELY ALVES QUINTÃO 28/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 28/02/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 28/02/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 28/02/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 17391 ELY ALVES QUINTÃO 18/08/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 10858 JOSÉ LUIZ BACCARINI 24/05/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 9749 JOSÉ LUIZ BACCARINI 11/05/200419/07/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 3986 ELY ALVES QUINTÃO 20/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 05/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 05/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 05/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 17391 ELY ALVES QUINTÃO 06/11/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 10858 JOSÉ LUIZ BACCARINI 17/07/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9749 JOSÉ LUIZ BACCARINI 26/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 3986 ELY ALVES QUINTÃO 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 07/03/200315/04/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 07/03/200315/04/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 07/03/200315/04/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 17391 ELY ALVES QUINTÃO 04/12/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 10858 JOSÉ LUIZ BACCARINI 29/08/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 9749 JOSÉ LUIZ BACCARINI 09/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3986 ELY ALVES QUINTÃO 08/04/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 04/03/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 04/03/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 04/03/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 17391 ELY ALVES QUINTÃO 21/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10858 JOSÉ LUIZ BACCARINI 14/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3986 ELY ALVES QUINTÃO 13/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 20/02/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 20/02/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 20/02/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 10858 JOSÉ LUIZ BACCARINI 21/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9749 JOSÉ LUIZ BACCARINI 28/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3986 ELY ALVES QUINTÃO 30/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 08/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 08/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 08/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10858 JOSÉ LUIZ BACCARINI 23/09/199821/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9749 JOSÉ LUIZ BACCARINI 31/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3986 ELY ALVES QUINTÃO 20/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 17/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 17/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2371 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 17/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17391 ELY ALVES QUINTÃO 24/11/199719/12/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10858 JOSÉ LUIZ BACCARINI 05/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9749 JOSÉ LUIZ BACCARINI 13/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 3986 ELY ALVES QUINTÃO 17/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66105 01/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento