Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659827 Protocolo/Ano: 10531100 / 2002 Data Cadastro: 03/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOAQUIM DE BICAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:10/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/02/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL (VIA SIACE ) EXERCÍCIO 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO CARLOS RESENDETipo:Ordenador
Nome: ARNALDO BATISTA DA SILVATipo:Não Informado
Nome: IMAR GLICERIO PINTOTipo:Não Informado
Nome: MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICASTipo:Prestador
Nome: TARCISIO ALVES DE RESENDETipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1118776 09/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/04/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1118764 09/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		CONSULTA AO PROCESSO
1118704 09/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1118613 08/04/2014
ARQUIVO		09/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1053520 03/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/06/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1050211 16/05/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		17/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1048532 10/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/05/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1048465 10/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1027260 01/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/02/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/02/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/06/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA(S) E RECOMENDAÇÃO(ÕES)		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/08/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MEDIDAS CABÍVEIS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
APLICAÇÃO DE MULTA EM AUTOS APARTADOS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/03/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 9936 TARCISIO ALVES DE RESENDE 23/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 12859 ARNALDO BATISTA DA SILVA 13/07/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 12860 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 13/07/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 12859 ARNALDO BATISTA DA SILVA 13/07/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 8063 ARNALDO BATISTA DA SILVA 10/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 8061 IMAR GLICERIO PINTO 10/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
296136 16/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
291588 10/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
220314 21/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
187441 19/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
14091 23/08/2007 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
62549 29/06/2006 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
62547 16/02/2006 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento