Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659894 Protocolo/Ano: 999999 / 2002 Data Cadastro: 04/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 2
Município: SANTA MARIA DO SUAÇUÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:05/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:27/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/06/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUITipo:Procedência
Nome: EUNILTON LOPES DE SENATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
983860 29/06/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/07/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
983730 29/06/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		29/06/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
983671 29/06/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		29/06/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
940652 05/09/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		06/09/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DESPACHO DO AUDITOR-RELATOR
940172 02/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/09/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
938135 24/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
903550 21/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
838467 12/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		03/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
793407 29/06/2009
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		30/06/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 6913 EUNILTON LOPES DE SENA 18/06/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 25571 EUNILTON LOPES DE SENA 27/11/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 15695 EUNILTON LOPES DE SENA 30/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 18468 EUNILTON LOPES DE SENA 31/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
74838 24/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento