Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659907 Protocolo/Ano: 999999 / 2002 Data Cadastro: 04/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: SÃO MIGUEL DO ANTA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:05/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/04/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA, REF. AO EXERC. DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO DAUTO DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTATipo:Procedência
Nome: ILACIR LOPES DE SANT ANATipo:Ordenador
Nome: LUIZ EUSTAQUIO MOREIRATipo:Responsável
Nome: MARIA DAS GRACAS MILAGRESTipo:Responsável
Nome: MILTON RODRIGUES LIMATipo:Responsável
Nome: RONALDO PINTO FONTESTipo:Responsável
Nome: TEREZINHA MARIA RODRIGUESTipo:Responsável
Nome: VANDICK LONGUINHO NASCIMENTOTipo:Responsável
Nome: WANDERLEY RODRIGUESTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1214538 07/07/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		08/07/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1204897 25/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		25/05/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
1193104 30/03/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		30/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1183959 12/02/2015
ACÓRDÃO		12/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		TRANSFERÊNCIA
1057687 20/06/2013
TAQUIGRAFIA		20/06/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1056033 12/06/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		18/06/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1053914 04/06/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		05/06/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1026136 24/01/2013
PROTOCOLO		29/01/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1026070 24/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/01/2013
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/12/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
11/06/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 11110 RONALDO PINTO FONTES 22/06/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 278 VANDICK LONGUINHO NASCIMENTO 15/01/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 272 ILACIR LOPES DE SANT ANA 15/01/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 279 WANDERLEY RODRIGUES 15/01/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 18986 LUIZ EUSTAQUIO MOREIRA 22/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 18984 ILACIR LOPES DE SANT ANA 22/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 18984 ILACIR LOPES DE SANT ANA 22/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 18985 ANTONIO DAUTO DE OLIVEIRA 22/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 18987 MARIA DAS GRACAS MILAGRES 22/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 18990 RONALDO PINTO FONTES 22/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 18992 VANDICK LONGUINHO NASCIMENTO 22/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 18997 WANDERLEY RODRIGUES 22/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 18984 ILACIR LOPES DE SANT ANA 22/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 10688 ANTONIO DAUTO DE OLIVEIRA 21/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10691 MARIA DAS GRACAS MILAGRES 21/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10693 RONALDO PINTO FONTES 21/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10693 RONALDO PINTO FONTES 21/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10690 LUIZ EUSTAQUIO MOREIRA 21/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10695 VANDICK LONGUINHO NASCIMENTO 21/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
903502 25/06/2015 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
830784 09/03/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
243855 23/01/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
6590 01/12/2005 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento