Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659979 Protocolo/Ano: 10507800 / 2002 Data Cadastro: 04/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LEANDRO FERREIRA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
81216917/12/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/08/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/05/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL (VIA SIACE)-EXERCÍCIO 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRATipo:Órgão/Entidade
Nome: EDSON CORREA DE FREITASTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1230645 18/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		21/09/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1230637 18/09/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1230071 17/09/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		17/09/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1228884 14/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/09/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1228774 11/09/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1220538 05/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/08/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1220332 04/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		05/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1217426 21/07/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		21/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1216539 15/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/07/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		DESPACHO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
06/05/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
APROVADAS AS CONTAS APÓS RECURSO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/05/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 1384 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA 02/02/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 1381 CAMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA 02/02/201516/07/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24474 EDSON CORREA DE FREITAS 01/12/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 2014 EDSON CORREA DE FREITAS 04/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2014 EDSON CORREA DE FREITAS 04/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 24474 EDSON CORREA DE FREITAS 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 2014 EDSON CORREA DE FREITAS 17/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 2014 EDSON CORREA DE FREITAS 17/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 24474 EDSON CORREA DE FREITAS 17/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2014 EDSON CORREA DE FREITAS 17/03/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 2014 EDSON CORREA DE FREITAS 17/03/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 2014 EDSON CORREA DE FREITAS 23/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2014 EDSON CORREA DE FREITAS 23/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24474 EDSON CORREA DE FREITAS 04/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2014 EDSON CORREA DE FREITAS 14/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2014 EDSON CORREA DE FREITAS 14/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2014 EDSON CORREA DE FREITAS 23/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2014 EDSON CORREA DE FREITAS 23/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24474 EDSON CORREA DE FREITAS 01/12/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 2014 EDSON CORREA DE FREITAS 02/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2014 EDSON CORREA DE FREITAS 02/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2014 EDSON CORREA DE FREITAS 25/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2014 EDSON CORREA DE FREITAS 25/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2014 EDSON CORREA DE FREITAS 25/02/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 2014 EDSON CORREA DE FREITAS 25/02/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 24474 EDSON CORREA DE FREITAS 10/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 24474 EDSON CORREA DE FREITAS 30/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2014 EDSON CORREA DE FREITAS 02/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2014 EDSON CORREA DE FREITAS 02/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2014 EDSON CORREA DE FREITAS 11/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2014 EDSON CORREA DE FREITAS 11/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 2014 EDSON CORREA DE FREITAS 07/11/1996PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
1996 2014 EDSON CORREA DE FREITAS 07/11/1996PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
812169 17/12/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
784198 02/12/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
957725 11/09/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA OAB/MG 139.385