Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	659984	Protocolo/Ano:	10503700 / 2002	Data Cadastro:	04/04/2002	Ano Ref.:	2001
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia:	PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:		0
Município:	RECREIO

APENSADO AO PROCESSO:

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO	Distribuído em:	09/04/2002
Colegiado:	SEGUNDA CÂMARA	Redistribuído em:	20/02/2013
Auditor:	GILBERTO DINIZ
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	10/05/2011
Assunto:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL (VIA SIACE)-EXERCÍCIO 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO.

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	ALLAN ARQUETTE LEITE	Tipo:	Procurador
Nome:	CÂMARA MUNICIPAL DE RECREIO	Tipo:	Diligenciado
Nome:	ERNESTO ANTINARELLI PIZZAMIGLIO	Tipo:	Procurador
Nome:	FERNANDO DE ALMEIDA COIMBRA	Tipo:	Diligenciado
Nome:	MARIA JOSÉ L. F DORIGO	Tipo:	Órgão/Entidade
Nome:	ONIO FIALHO MIRANDA	Tipo:	Ordenador
Nome:	PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO	Tipo:	Prestador

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1118378	08/04/2014 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	09/04/2014 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1117302	03/04/2014 GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO	03/04/2014 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1116910	02/04/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	02/04/2014 GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO	CONCLUSÃO AO RELATOR
1115763	28/03/2014 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	02/04/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
1062903	15/07/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	15/07/2013 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	MEDIDAS CABÍVEIS
1062853	15/07/2013 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	15/07/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	MEDIDAS CABÍVEIS
1061598	08/07/2013 GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO	09/07/2013 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	JUNTADA DE DOCUMENTO
1061138	05/07/2013 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	05/07/2013 GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO	DESPACHO DO AUDITOR-RELATOR
1060557	03/07/2013 GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO	03/07/2013 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	ARQUIVAMENTO

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 19/05/2009	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão: REJEIÇÃO DAS CONTAS			Ocorrência:

Sessão: 22/06/2010	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: MANTIDA DECISAO

DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :

Data Sessao:

25/11/2013

Decisao:

APROVAÇAO DAS CONTAS

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2012	17555	ONIO FIALHO MIRANDA	06/11/2012	26/11/2012	CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2012	9309	ERNESTO ANTINARELLI PIZZAMIGLIO	02/08/2012		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012	8445	FRANCISCO JOAQUIM DE SOUZA LIMA	17/07/2012		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011	6202	ONIO FIALHO MIRANDA	26/04/2011		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010	21664	CÂMARA MUNICIPAL DE RECREIO	27/10/2010		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010	21656	FERNANDO DE ALMEIDA COIMBRA	27/10/2010		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009	20361	ONIO FIALHO MIRANDA	25/08/2009		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008	10495	ALLAN ARQUETTE LEITE	26/06/2008		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008	2894	ONIO FIALHO MIRANDA	02/04/2008		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR

APENSO(S):

PEÇAS PROCESSUAIS:

Cod.	Data do Arquivo	Descrição	link
609024	28/03/2014	PARECER MP	Ver íntegra do documento

ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):

Nome	Número da OAB
ERNESTO ANTINARELLI PIZZAMIGLIO	OAB/MG 054.029