Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659993 Protocolo/Ano: 10596400 / 2002 Data Cadastro: 04/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA FÉ DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:25/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/09/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (SIACE ) DA PREFEITURA MUNIC. DE SANTA FÉ DE MINAS REF. O EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGOSTINHO SILVEIRATipo:Não Informado
Nome: ALEXIS JOSE LEITETipo:Ordenador
Nome: AROLDO PLÍNIO GONÇALVESTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ DA APARECIDA PEREIRA LOPESTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Santa Fé de MinasTipo:Procedência
Nome: RONALDO SOARES CAMPELOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
955975 12/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/12/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
955148 05/12/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
954993 02/12/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/12/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
948547 18/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
948373 18/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
940809 06/09/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		09/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
936532 16/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/08/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
936235 12/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR
936192 12/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/07/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
05/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/06/2011 Decisao: MANTIDO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MG


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 60969 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 12/09/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 14292 ALEXIS JOSE LEITE 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9650 AROLDO PLÍNIO GONÇALVES 15/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7857 AGOSTINHO SILVEIRA 19/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 20782 RONALDO SOARES CAMPELO 20/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20788 Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas 20/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16807 ALEXIS JOSE LEITE 17/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14292 ALEXIS JOSE LEITE 06/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 9650 AROLDO PLÍNIO GONÇALVES 18/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 7857 AGOSTINHO SILVEIRA 03/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 20782 RONALDO SOARES CAMPELO 31/08/2009RESPOSTA À CONSULTA
2009 20788 Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas 31/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16807 ALEXIS JOSE LEITE 20/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14292 ALEXIS JOSE LEITE 29/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9650 AROLDO PLÍNIO GONÇALVES 15/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 7857 AGOSTINHO SILVEIRA 24/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 20782 RONALDO SOARES CAMPELO 09/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 20788 Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas 09/10/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 16807 ALEXIS JOSE LEITE 02/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 14292 ALEXIS JOSE LEITE 07/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9650 AROLDO PLÍNIO GONÇALVES 23/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 7857 AGOSTINHO SILVEIRA 02/06/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 20788 Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas 19/11/2007OFICIAR
2007 20782 RONALDO SOARES CAMPELO 19/11/2007OFICIAR
2007 16807 ALEXIS JOSE LEITE 26/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14292 ALEXIS JOSE LEITE 22/08/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 9650 AROLDO PLÍNIO GONÇALVES 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7857 AGOSTINHO SILVEIRA 10/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 20788 Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas 26/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 20782 RONALDO SOARES CAMPELO 26/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 16807 ALEXIS JOSE LEITE 06/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14292 ALEXIS JOSE LEITE 07/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9650 AROLDO PLÍNIO GONÇALVES 26/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 7857 AGOSTINHO SILVEIRA 08/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16807 ALEXIS JOSE LEITE 21/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14292 ALEXIS JOSE LEITE 19/09/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 9650 AROLDO PLÍNIO GONÇALVES 15/06/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 7857 AGOSTINHO SILVEIRA 17/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20788 Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas 27/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20782 RONALDO SOARES CAMPELO 27/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16807 ALEXIS JOSE LEITE 11/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14292 ALEXIS JOSE LEITE 05/07/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 9650 AROLDO PLÍNIO GONÇALVES 10/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 7857 AGOSTINHO SILVEIRA 22/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20788 Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas 18/12/200304/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 20782 RONALDO SOARES CAMPELO 17/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16807 ALEXIS JOSE LEITE 28/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14292 ALEXIS JOSE LEITE 19/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9650 AROLDO PLÍNIO GONÇALVES 25/06/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 7857 AGOSTINHO SILVEIRA 23/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16807 ALEXIS JOSE LEITE 25/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 14292 ALEXIS JOSE LEITE 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9650 AROLDO PLÍNIO GONÇALVES 07/08/200209/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7857 AGOSTINHO SILVEIRA 24/06/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 20782 RONALDO SOARES CAMPELO 02/10/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 20788 Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas 02/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16807 ALEXIS JOSE LEITE 13/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 14292 ALEXIS JOSE LEITE 26/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 9650 AROLDO PLÍNIO GONÇALVES 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7857 AGOSTINHO SILVEIRA 18/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 20788 Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas 21/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9650 AROLDO PLÍNIO GONÇALVES 28/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7857 AGOSTINHO SILVEIRA 27/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14292 ALEXIS JOSE LEITE 14/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9650 AROLDO PLÍNIO GONÇALVES 27/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7857 AGOSTINHO SILVEIRA 27/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16807 ALEXIS JOSE LEITE 11/11/1997OFICIAR
1997 14292 ALEXIS JOSE LEITE 09/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9650 AROLDO PLÍNIO GONÇALVES 09/05/199711/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 7857 AGOSTINHO SILVEIRA 07/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
22024 24/06/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
89721 30/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento