Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659995 Protocolo/Ano: 10596300 / 2002 Data Cadastro: 04/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JUVENÍLIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:25/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/11/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (SIACE ) DA PREFEITURA MUNIC. DE JUVENÍLIA REF. O EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO MARINHO DE MATOSTipo:Órgão/Entidade
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JUVENÍLIATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAQUIM GONCALVES SILVATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1137690 16/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/07/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1137662 16/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1137365 15/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1137319 15/07/2014
ARQUIVO		15/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
969814 16/04/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		19/04/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
968945 11/04/2012
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		16/04/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
967663 29/03/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/03/2012
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
967438 28/03/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/03/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
902486 10/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 10315 CÂMARA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 9945 JOAQUIM GONCALVES SILVA 17/06/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 6315 JOAQUIM GONCALVES SILVA 27/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 20238 JOAQUIM GONCALVES SILVA 14/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 10315 CÂMARA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA 25/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9945 JOAQUIM GONCALVES SILVA 21/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6315 JOAQUIM GONCALVES SILVA 07/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 20238 JOAQUIM GONCALVES SILVA 24/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10315 CÂMARA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA 25/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9945 JOAQUIM GONCALVES SILVA 19/05/2009OFICIAR
2009 6315 JOAQUIM GONCALVES SILVA 02/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 20238 JOAQUIM GONCALVES SILVA 06/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 10315 CÂMARA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA 25/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 9945 JOAQUIM GONCALVES SILVA 23/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 20238 JOAQUIM GONCALVES SILVA 09/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 10315 CÂMARA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA 18/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 9945 JOAQUIM GONCALVES SILVA 12/06/200712/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6315 JOAQUIM GONCALVES SILVA 18/04/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 10315 CÂMARA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA 01/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 9945 JOAQUIM GONCALVES SILVA 30/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6315 JOAQUIM GONCALVES SILVA 18/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 20238 JOAQUIM GONCALVES SILVA 19/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10315 CÂMARA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA 29/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 9945 JOAQUIM GONCALVES SILVA 22/06/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 6315 JOAQUIM GONCALVES SILVA 28/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20238 JOAQUIM GONCALVES SILVA 20/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10315 CÂMARA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA 17/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9945 JOAQUIM GONCALVES SILVA 13/05/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 6315 JOAQUIM GONCALVES SILVA 23/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20238 JOAQUIM GONCALVES SILVA 10/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10315 CÂMARA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA 04/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9945 JOAQUIM GONCALVES SILVA 30/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6315 JOAQUIM GONCALVES SILVA 30/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10315 CÂMARA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA 21/08/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 9945 JOAQUIM GONCALVES SILVA 13/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6315 JOAQUIM GONCALVES SILVA 24/05/2002RESPOSTA À CONSULTA
2001 20238 JOAQUIM GONCALVES SILVA 26/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 10315 CÂMARA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA 09/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9945 JOAQUIM GONCALVES SILVA 04/05/200105/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6315 JOAQUIM GONCALVES SILVA 02/04/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 10315 CÂMARA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA 06/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9945 JOAQUIM GONCALVES SILVA 30/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6315 JOAQUIM GONCALVES SILVA 05/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10315 CÂMARA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA 15/09/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 9945 JOAQUIM GONCALVES SILVA 04/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6315 JOAQUIM GONCALVES SILVA 05/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10315 CÂMARA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA 23/05/199724/06/1997OFICIAR
1997 9945 JOAQUIM GONCALVES SILVA 16/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 6315 JOAQUIM GONCALVES SILVA 06/03/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
105742 26/03/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento