Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660001 Protocolo/Ano: 10584000 / 2002 Data Cadastro: 04/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MEDEIROS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:10/05/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:26/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:10/12/2008
Assunto: ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS, REFERENTE EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AMAURI DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: MANUEL MOURAO BAHIATipo:Não Informado
Nome: MEDEIROS CAMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROSTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
864852 07/05/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/05/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
854315 25/03/2010
ACÓRDÃO		25/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
846041 25/02/2010
TAQUIGRAFIA		25/02/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
845568 24/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		24/02/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
842305 04/02/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		04/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
835108 15/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/12/2009
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO AUDITOR-RELATOR
758082 10/12/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		10/12/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
693687 26/02/2008
PROTOCOLO		27/02/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		DEVOLUÇÃO
693209 25/02/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		26/02/2008
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/05/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
SYLO COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/02/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/11/2008 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 8795 MANUEL MOURAO BAHIA 06/05/2029COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 16290 AMAURI DA SILVA 09/11/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 8795 MANUEL MOURAO BAHIA 03/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 16290 AMAURI DA SILVA 09/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 8795 MANUEL MOURAO BAHIA 11/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16290 AMAURI DA SILVA 14/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16290 AMAURI DA SILVA 28/08/200820/01/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 8795 MANUEL MOURAO BAHIA 11/06/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 16290 AMAURI DA SILVA 20/09/2007COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2007 8795 MANUEL MOURAO BAHIA 29/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16290 AMAURI DA SILVA 30/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8795 MANUEL MOURAO BAHIA 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16290 AMAURI DA SILVA 14/10/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 8795 MANUEL MOURAO BAHIA 02/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16290 AMAURI DA SILVA 04/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8795 MANUEL MOURAO BAHIA 29/04/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 16290 AMAURI DA SILVA 15/10/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 8795 MANUEL MOURAO BAHIA 10/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16290 AMAURI DA SILVA 14/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 8795 MANUEL MOURAO BAHIA 15/07/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 16290 AMAURI DA SILVA 06/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8795 MANUEL MOURAO BAHIA 14/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8795 MANUEL MOURAO BAHIA 14/08/1998OFICIAR
1997 8795 MANUEL MOURAO BAHIA 23/04/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
38115 23/02/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento