Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660110 Protocolo/Ano: 10592900 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FRANCISCO SÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:23/05/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE ), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO SOARES DIASTipo:Ordenador
Nome: JOAO PINTO NETOTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHOTipo:Não Informado
Nome: MARLENE PEREIRA DUTRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
887511 10/09/2010
SECRETARIA DO PLENO
10/09/2010
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
887320 09/09/2010
ARQUIVO
10/09/2010
SECRETARIA DO PLENO
EMPRÉSTIMO
738900 17/09/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
18/09/2008
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
730960 11/08/2008
ARQUIVO
11/08/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
EMPRÉSTIMO
727873 25/07/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
28/07/2008
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
727372 23/07/2008
ACÓRDÃO
23/07/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
721671 26/06/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA
27/06/2008
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
708519 28/04/2008
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA
28/04/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA
MARCAÇÃO DE PAUTA
707319 22/04/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO
23/04/2008
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA
CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/10/2004
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 
Sessão:
26/06/2008
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/08/2005 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2005 12934 ANTONIO SOARES DIAS 23/08/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 12940 JOAO PINTO NETO 23/08/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11609 ANTONIO SOARES DIAS 02/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6725 ANTONIO SOARES DIAS 04/05/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 4037 JOAO PINTO NETO 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 16184 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 13/10/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 11531 ANTONIO SOARES DIAS 31/07/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 11531 ANTONIO SOARES DIAS 31/07/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 8967 ANTONIO SOARES DIAS 12/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR