Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660116 Protocolo/Ano: 10592300 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TUPACIGUARA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:25/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/11/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE DA PREF. MUN. DE TUPACIGUARA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXANDRE BERQUÓ DIASTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARATipo:Procedência
Nome: WALTER PRUDENTE JUNIORTipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
908666 01/03/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		02/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
908282 25/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		28/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
906944 18/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
906920 17/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
896007 08/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
895752 05/11/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
855121 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
843984 10/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/02/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		TRANSFERÊNCIA
821577 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		09/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/03/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/10/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13907 WALTER PRUDENTE JUNIOR 03/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13759 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 02/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 17691 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 31/08/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 13759 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 30/06/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 13907 WALTER PRUDENTE JUNIOR 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17691 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 28/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13907 WALTER PRUDENTE JUNIOR 25/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13759 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 24/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 17691 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 09/09/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 13907 WALTER PRUDENTE JUNIOR 04/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 13759 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 31/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17691 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 09/10/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 13907 WALTER PRUDENTE JUNIOR 16/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 13759 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 14/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17691 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 20/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13907 WALTER PRUDENTE JUNIOR 03/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13759 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 02/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 17691 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 04/11/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 13759 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 05/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17691 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 23/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13907 WALTER PRUDENTE JUNIOR 30/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13759 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 28/06/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 17691 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 12/11/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 13907 WALTER PRUDENTE JUNIOR 15/09/200320/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13759 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 10/09/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 17691 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 12/12/200206/02/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 13759 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13907 WALTER PRUDENTE JUNIOR 16/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 17691 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 23/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13907 WALTER PRUDENTE JUNIOR 20/06/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 13759 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 19/06/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
1999 13907 WALTER PRUDENTE JUNIOR 08/09/199924/11/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 13759 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 03/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13907 WALTER PRUDENTE JUNIOR 01/12/199821/01/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13759 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 27/11/199808/02/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1997 17691 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 27/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13907 WALTER PRUDENTE JUNIOR 28/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13759 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 27/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66527 17/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento