Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660136 Protocolo/Ano: 10594200 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Onça de Pitangui
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ONÇA DE PITANGUI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:09/07/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE ), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DO PITANGUI, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HAMILTON JOSE DE ARAUJOTipo:Ordenador
Nome: MAURO NUNES DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: NEWTON PEREIRA DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Onça de PitanguiTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
865538 12/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/05/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
865362 11/05/2010
ACÓRDÃO		12/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
858796 12/04/2010
TAQUIGRAFIA		13/04/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
857771 08/04/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		08/04/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
857769 08/04/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		08/04/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
851166 15/03/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		15/03/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
833319 04/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		10/12/2009
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
724387 08/07/2008
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO		09/07/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
720364 20/06/2008
3A. CAAM - DAM - DAE		23/06/2008
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
08/04/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/11/2007 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 16389 NEWTON PEREIRA DE SOUZA 05/12/2011OFICIAR
2011 16389 NEWTON PEREIRA DE SOUZA 05/12/2011OFICIAR
2011 13847 MAURO NUNES DOS SANTOS 03/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13846 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 03/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11683 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 11/07/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 16389 NEWTON PEREIRA DE SOUZA 10/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 16389 NEWTON PEREIRA DE SOUZA 10/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13847 MAURO NUNES DOS SANTOS 30/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13846 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 30/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11683 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 10/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 16389 NEWTON PEREIRA DE SOUZA 14/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 16389 NEWTON PEREIRA DE SOUZA 14/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 13846 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 25/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 13847 MAURO NUNES DOS SANTOS 25/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 11683 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 04/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 16389 NEWTON PEREIRA DE SOUZA 28/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16389 NEWTON PEREIRA DE SOUZA 28/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 13847 MAURO NUNES DOS SANTOS 01/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 13846 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 01/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 11683 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 08/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16389 NEWTON PEREIRA DE SOUZA 21/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 16389 NEWTON PEREIRA DE SOUZA 21/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13846 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 16/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13847 MAURO NUNES DOS SANTOS 16/08/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 11683 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 11/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 16389 NEWTON PEREIRA DE SOUZA 31/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16389 NEWTON PEREIRA DE SOUZA 31/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 13847 MAURO NUNES DOS SANTOS 03/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13846 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 03/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 11683 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 21/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 16389 NEWTON PEREIRA DE SOUZA 17/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16389 NEWTON PEREIRA DE SOUZA 17/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11683 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 09/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 16389 NEWTON PEREIRA DE SOUZA 05/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16389 NEWTON PEREIRA DE SOUZA 05/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13846 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 30/06/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 13847 MAURO NUNES DOS SANTOS 30/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 11683 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 01/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 16389 NEWTON PEREIRA DE SOUZA 16/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16389 NEWTON PEREIRA DE SOUZA 16/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13846 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 11/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13847 MAURO NUNES DOS SANTOS 11/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11683 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 05/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16389 NEWTON PEREIRA DE SOUZA 14/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16389 NEWTON PEREIRA DE SOUZA 14/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13846 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 15/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13847 MAURO NUNES DOS SANTOS 15/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11683 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 13/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16389 NEWTON PEREIRA DE SOUZA 07/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 16389 NEWTON PEREIRA DE SOUZA 07/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 13847 MAURO NUNES DOS SANTOS 19/06/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 13846 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 19/06/2001REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2001 11683 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 17/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 16389 NEWTON PEREIRA DE SOUZA 10/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 16389 NEWTON PEREIRA DE SOUZA 10/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11683 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 06/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13847 MAURO NUNES DOS SANTOS 02/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13846 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 01/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11683 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 13/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16389 NEWTON PEREIRA DE SOUZA 28/10/199702/12/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 16389 NEWTON PEREIRA DE SOUZA 28/10/199702/12/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 13847 MAURO NUNES DOS SANTOS 29/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13846 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 29/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11683 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 30/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
38122 08/04/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento