Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660163 Protocolo/Ano: 10439900 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA RITA DO ITUETO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:03/05/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO, REFERENTE EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JANADIR LOPES DA SILVATipo:Não Informado
Nome: JOSE CREMASCO TONTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1205372 26/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/05/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1204996 25/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1204764 22/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1204757 22/05/2015
ARQUIVO		22/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
685877 13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		13/12/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
685683 13/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		ARQUIVAMENTO
680864 24/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		25/10/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
659190 28/06/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		28/06/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
656447 13/06/2007
ACÓRDÃO		13/06/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/05/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/08/2005 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4133 JANADIR LOPES DA SILVA 28/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 4133 JANADIR LOPES DA SILVA 28/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4133 JANADIR LOPES DA SILVA 02/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4133 JANADIR LOPES DA SILVA 02/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4133 JANADIR LOPES DA SILVA 16/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4133 JANADIR LOPES DA SILVA 16/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 4133 JANADIR LOPES DA SILVA 16/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4133 JANADIR LOPES DA SILVA 16/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4133 JANADIR LOPES DA SILVA 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4133 JANADIR LOPES DA SILVA 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4133 JANADIR LOPES DA SILVA 15/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4133 JANADIR LOPES DA SILVA 15/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4133 JANADIR LOPES DA SILVA 30/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 4133 JANADIR LOPES DA SILVA 30/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 4133 JANADIR LOPES DA SILVA 26/02/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 4133 JANADIR LOPES DA SILVA 26/02/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 4133 JANADIR LOPES DA SILVA 01/04/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 4133 JANADIR LOPES DA SILVA 01/04/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 4133 JANADIR LOPES DA SILVA 10/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4133 JANADIR LOPES DA SILVA 10/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4133 JANADIR LOPES DA SILVA 15/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4133 JANADIR LOPES DA SILVA 15/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4133 JANADIR LOPES DA SILVA 06/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4133 JANADIR LOPES DA SILVA 06/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4133 JANADIR LOPES DA SILVA 23/04/1998OFICIAR
1998 4133 JANADIR LOPES DA SILVA 23/04/1998OFICIAR
1996 4133 JANADIR LOPES DA SILVA 16/12/1996CONCLUSÃO AO RELATOR
1996 4133 JANADIR LOPES DA SILVA 16/12/1996CONCLUSÃO AO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
136714 24/05/2007 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento