Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660165 Protocolo/Ano: 10642600 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITANHANDU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:05/07/2005
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL (VIA SIACE)-EXERCÍCIO 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE CARLOS DA SILVA COSTATipo:Ordenador
Nome: MAURÍCIO ORDINETipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDUTipo:Prestador
Nome: RAUL PINTOTipo:Não Informado
Nome: WALTER RANGEL DA SILVA JUNIORTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
685864 13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		14/12/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
685636 13/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		ARQUIVAMENTO
681051 25/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		29/10/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
585609 03/03/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		06/03/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
584695 22/02/2006
ACÓRDÃO		23/02/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
581489 02/02/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		03/02/2006
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
575812 01/12/2005
GABINETE DR. ELMO BRAZ		01/12/2005
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		DEVOLUÇÃO
574983 28/11/2005
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		28/11/2005
GABINETE DR. ELMO BRAZ		EMPRÉSTIMO
574849 25/11/2005
GABINETE DR. ELMO BRAZ		28/11/2005
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/02/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/06/2005 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15104 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 23/08/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 13484 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4035 WALTER RANGEL DA SILVA JUNIOR 07/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4036 MAURÍCIO ORDINE 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15104 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 19/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13484 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 28/06/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 13485 RAUL PINTO 28/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4036 MAURÍCIO ORDINE 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4035 WALTER RANGEL DA SILVA JUNIOR 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15104 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 07/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 13485 RAUL PINTO 23/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13484 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 23/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4035 WALTER RANGEL DA SILVA JUNIOR 16/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4036 MAURÍCIO ORDINE 16/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 16/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 16/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 15104 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 18/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 13485 RAUL PINTO 28/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13484 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 28/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4036 MAURÍCIO ORDINE 15/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 15/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 15/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4035 WALTER RANGEL DA SILVA JUNIOR 15/04/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 15104 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 03/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13485 RAUL PINTO 10/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13484 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 10/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 4036 MAURÍCIO ORDINE 19/03/200725/05/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 19/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4035 WALTER RANGEL DA SILVA JUNIOR 19/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 19/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15104 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 18/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 13485 RAUL PINTO 25/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 13484 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 25/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 4035 WALTER RANGEL DA SILVA JUNIOR 16/03/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 15/03/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 4036 MAURÍCIO ORDINE 15/03/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 15/03/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 15104 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 28/09/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 13484 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 31/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 4036 MAURÍCIO ORDINE 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 4035 WALTER RANGEL DA SILVA JUNIOR 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 15104 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 14/07/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 13484 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 25/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13485 RAUL PINTO 25/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4036 MAURÍCIO ORDINE 26/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4035 WALTER RANGEL DA SILVA JUNIOR 26/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 26/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 26/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15104 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13485 RAUL PINTO 08/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13484 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 08/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4036 MAURÍCIO ORDINE 31/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4035 WALTER RANGEL DA SILVA JUNIOR 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15104 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 24/10/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 13484 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 08/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13485 RAUL PINTO 08/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 09/04/200201/06/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 4035 WALTER RANGEL DA SILVA JUNIOR 09/04/200220/05/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 4036 MAURÍCIO ORDINE 09/04/200224/05/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 09/04/200201/06/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 15104 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 12/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13484 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 12/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 13485 RAUL PINTO 12/06/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 19/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4036 MAURÍCIO ORDINE 19/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4035 WALTER RANGEL DA SILVA JUNIOR 19/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 19/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 15104 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13484 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 02/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13485 RAUL PINTO 02/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 05/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4035 WALTER RANGEL DA SILVA JUNIOR 05/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 05/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4036 MAURÍCIO ORDINE 05/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13484 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 20/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13485 RAUL PINTO 20/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 23/04/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 23/04/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 4036 MAURÍCIO ORDINE 23/04/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 4035 WALTER RANGEL DA SILVA JUNIOR 22/04/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 15104 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 24/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13485 RAUL PINTO 19/08/1997OFICIAR
1997 13484 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 19/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 4035 WALTER RANGEL DA SILVA JUNIOR 16/12/1996OFICIAR
1996 4036 MAURÍCIO ORDINE 12/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 11/12/199605/02/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 11/12/199605/02/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR