Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660181 Protocolo/Ano: 10569100 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA-MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA BÁRBARA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:10/05/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/03/2011
Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, VIA SIACE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EUGENIO ARCANJO DE MELOTipo:Prestador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA-MGTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1088306 31/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		31/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1087272 29/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1087184 25/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1083617 11/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1083241 10/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1040409 11/04/2013
ACÓRDÃO		12/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1030144 21/02/2013
TAQUIGRAFIA		06/03/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1028353 07/02/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		08/02/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1022812 18/12/2012
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		18/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/09/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 9697 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA 27/05/201309/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 9698 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 27/05/201309/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 9694 LERIS FELISBERTO BRAGA 27/05/201309/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1049 EUGENIO ARCANJO DE MELO 09/02/2011PRESTAR INFORMAÇÕES
2010 1049 EUGENIO ARCANJO DE MELO 21/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 1049 EUGENIO ARCANJO DE MELO 04/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 1049 EUGENIO ARCANJO DE MELO 26/02/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 1049 EUGENIO ARCANJO DE MELO 30/01/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 1049 EUGENIO ARCANJO DE MELO 30/01/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 1049 EUGENIO ARCANJO DE MELO 25/01/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 1049 EUGENIO ARCANJO DE MELO 31/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1049 EUGENIO ARCANJO DE MELO 04/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1049 EUGENIO ARCANJO DE MELO 12/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1049 EUGENIO ARCANJO DE MELO 12/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1049 EUGENIO ARCANJO DE MELO 16/02/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 1049 EUGENIO ARCANJO DE MELO 01/10/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
210226 29/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
208322 24/10/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
269827 09/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
489800 25/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento