Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660182 Protocolo/Ano: 10481400 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO BRAS DO SUACUI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:26/06/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:31/10/2007
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ( SIACE ) DA PREFEITURA MUNIC. SÃO BRÁS DO SUAÇUI EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELIAS RIBEIRO DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: MOISES MATIAS PEREIRATipo:Ordenador
Nome: OSWALDO GONTIJO CANÇADOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BRAS DO SUAÇUITipo:Procedência
Nome: ROBERTO DAYREL FROISTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
745893 17/10/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/10/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
744768 14/10/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		15/10/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
681653 30/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		31/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
677915 08/10/2007
ACÓRDÃO		09/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
669511 23/08/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		24/08/2007
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
661665 11/07/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		11/07/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
658863 26/06/2007
PROTOCOLO		27/06/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
658348 25/06/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		25/06/2007
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
572817 11/11/2005
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER		11/11/2005
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/09/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
26/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/08/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/07/2005 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15958 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 26/09/2011PRESTAR INFORMAÇÕES
2011 15957 MOISES MATIAS PEREIRA 23/09/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 6614 MOISES MATIAS PEREIRA 03/05/2011RESPOSTA À CONSULTA
2011 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 30/03/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 30/03/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 3997 OSWALDO GONTIJO CANÇADO 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3984 MOISES MATIAS PEREIRA 24/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15957 MOISES MATIAS PEREIRA 04/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15958 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 04/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 6614 MOISES MATIAS PEREIRA 13/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 03/03/201020/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 03/03/201020/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3984 MOISES MATIAS PEREIRA 01/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3997 OSWALDO GONTIJO CANÇADO 01/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15957 MOISES MATIAS PEREIRA 10/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15958 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 10/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 6614 MOISES MATIAS PEREIRA 06/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 18/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 18/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3997 OSWALDO GONTIJO CANÇADO 13/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3984 MOISES MATIAS PEREIRA 13/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15957 MOISES MATIAS PEREIRA 26/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 15958 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 26/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 6614 MOISES MATIAS PEREIRA 16/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 17/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 17/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 3997 OSWALDO GONTIJO CANÇADO 15/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3984 MOISES MATIAS PEREIRA 15/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15957 MOISES MATIAS PEREIRA 17/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15958 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 17/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6614 MOISES MATIAS PEREIRA 23/04/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 21/03/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 21/03/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 3997 OSWALDO GONTIJO CANÇADO 19/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3984 MOISES MATIAS PEREIRA 19/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15958 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15957 MOISES MATIAS PEREIRA 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6614 MOISES MATIAS PEREIRA 20/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 17/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 17/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3997 OSWALDO GONTIJO CANÇADO 14/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3984 MOISES MATIAS PEREIRA 14/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15958 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 10/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 15957 MOISES MATIAS PEREIRA 10/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6614 MOISES MATIAS PEREIRA 03/05/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 31/03/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 31/03/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 3984 MOISES MATIAS PEREIRA 28/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 3997 OSWALDO GONTIJO CANÇADO 28/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 15958 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 28/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15957 MOISES MATIAS PEREIRA 28/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6614 MOISES MATIAS PEREIRA 29/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 01/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 01/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3984 MOISES MATIAS PEREIRA 20/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3997 OSWALDO GONTIJO CANÇADO 20/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15958 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 09/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15957 MOISES MATIAS PEREIRA 09/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6614 MOISES MATIAS PEREIRA 07/05/200330/06/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 02/04/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 02/04/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 3984 MOISES MATIAS PEREIRA 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15958 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 07/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15957 MOISES MATIAS PEREIRA 07/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6614 MOISES MATIAS PEREIRA 29/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 15/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 15/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3997 OSWALDO GONTIJO CANÇADO 08/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3984 MOISES MATIAS PEREIRA 08/04/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 15958 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 01/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 15957 MOISES MATIAS PEREIRA 31/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6614 MOISES MATIAS PEREIRA 04/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 15/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 15/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3984 MOISES MATIAS PEREIRA 13/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6614 MOISES MATIAS PEREIRA 10/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 08/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 08/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3997 OSWALDO GONTIJO CANÇADO 30/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3984 MOISES MATIAS PEREIRA 30/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6614 MOISES MATIAS PEREIRA 16/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 28/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 28/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3997 OSWALDO GONTIJO CANÇADO 20/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3984 MOISES MATIAS PEREIRA 20/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15957 MOISES MATIAS PEREIRA 14/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15958 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 14/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6614 MOISES MATIAS PEREIRA 13/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3984 MOISES MATIAS PEREIRA 18/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 16/12/1996OFICIAR
1996 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 16/12/1996OFICIAR
1996 3997 OSWALDO GONTIJO CANÇADO 11/12/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
136717 23/08/2007 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento