Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	660192	Protocolo/Ano:	10564200 / 2002	Data Cadastro:	05/04/2002	Ano Ref.:	2001
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:	PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:
Município:	NANUQUE

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. WANDERLEY ÁVILA	Distribuído em:	09/04/2002
Colegiado:	PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:	21/02/2013
Auditor:	NELSON CUNHA
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	06/10/2010
Assunto:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL (VIA SIACE)-EXERCÍCIO 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE.

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	CAMARA DE VEREADORES DE NANUQUE	Tipo:	Órgão/Entidade
Nome:	JORGE LUIZ MIRANDA	Tipo:	Ordenador
Nome:	PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE	Tipo:	Prestador
Nome:	RAMON FERRAZ MIRANDA	Tipo:	Órgão/Entidade

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1109293	26/02/2014 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	26/02/2014 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
1108902	25/02/2014 GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA	26/02/2014 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1108492	24/02/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	24/02/2014 GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA	CONCLUSÃO AO RELATOR
1108308	21/02/2014 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	24/02/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
1104656	07/02/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	07/02/2014 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	MEDIDAS CABÍVEIS
1104566	07/02/2014 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	07/02/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	MEDIDAS CABÍVEIS
1080790	01/10/2013 ACÓRDÃO	01/10/2013 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1078443	20/09/2013 TAQUIGRAFIA	20/09/2013 ACÓRDÃO	ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1073938	04/09/2013 SECRETARIA DA 1ª CÂMARA	09/09/2013 TAQUIGRAFIA	ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 03/09/2013	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão: REJEIÇÃO DAS CONTAS			Ocorrência:

DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :

Data Sessao:

16/12/2013

Decisao:

REJEIÇAO DAS CONTAS

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2013	23408	CAMARA DE VEREADORES DE NANUQUE	13/11/2013	22/04/2014	COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013	23413	RAMON FERRAZ MIRANDA	13/11/2013		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013	23414	RAMON FERRAZ MIRANDA	13/11/2013		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013	5944	JORGE LUIZ MIRANDA	17/04/2013		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2013	4849	JORGE LUIZ MIRANDA	03/04/2013		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2013	2098	JORGE LUIZ MIRANDA	20/02/2013		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011	14121	JORGE LUIZ MIRANDA	08/08/2011		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010	14121	JORGE LUIZ MIRANDA	05/07/2010		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009	14121	JORGE LUIZ MIRANDA	26/06/2009		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008	14121	JORGE LUIZ MIRANDA	05/08/2008		QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007	14121	JORGE LUIZ MIRANDA	20/08/2007		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006	14121	JORGE LUIZ MIRANDA	04/08/2006		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005	14121	JORGE LUIZ MIRANDA	16/09/2005		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004	14121	JORGE LUIZ MIRANDA	01/07/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003	14121	JORGE LUIZ MIRANDA	16/09/2003		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002	14121	JORGE LUIZ MIRANDA	29/10/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	14121	JORGE LUIZ MIRANDA	22/06/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000	14121	JORGE LUIZ MIRANDA	28/02/2000		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999	14121	JORGE LUIZ MIRANDA	08/09/1999		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998	14121	JORGE LUIZ MIRANDA	10/12/1998		DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997	14121	JORGE LUIZ MIRANDA	02/09/1997	25/09/1997	ABERTURA DE VISTA - OFICIAR

PEÇAS PROCESSUAIS: