Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660194 Protocolo/Ano: 10457200 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINOPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VIRGINÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:06/05/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:10/02/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/02/2011
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, VIA SIACE, EXERCÍCIO 2001, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIROTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINOPOLISTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1167347 10/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1166870 07/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1166811 07/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1166689 07/11/2014
ARQUIVO		07/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1020225 07/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		10/12/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1020252 06/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1019843 05/12/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
986288 11/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
984088 02/07/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR EDSON ARGER
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/06/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 1655 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINOPOLIS 15/02/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 1653 CÂMARA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS 15/02/201210/07/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 1654 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 15/02/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 16226 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 26/10/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 20569 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 19/10/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 16935 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 18/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16226 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 06/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 20569 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 27/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16935 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 21/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16226 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 14/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20569 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 08/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16935 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 03/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16226 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 27/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 20569 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 12/11/2007OFICIAR
2007 16935 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 26/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16226 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 20/09/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 20569 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 25/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 16935 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 11/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16226 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 30/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16935 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 24/10/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 16226 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 13/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20569 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 23/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16935 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 12/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16226 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 03/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20569 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 15/12/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 16935 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 30/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 16935 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 26/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16226 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 13/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20569 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 28/09/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 16935 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 14/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16226 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 06/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 16935 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 13/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16226 MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 22/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
72536 12/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
88152 23/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
229391 05/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento