Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660195 Protocolo/Ano: 10568900 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Juatuba
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JUATUBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:10/05/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:08/04/2005
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALCIDES OSORIO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO JÚNIORTipo:Não Informado
Nome: PEDRO FIRMINO MAGESTYTipo:Prestador
Nome: Prefeitura Municipal de JuatubaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
685864 13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		14/12/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
685636 13/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		ARQUIVAMENTO
681051 25/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		29/10/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
603966 29/06/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		29/06/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
602838 21/06/2006
ACÓRDÃO		21/06/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
598749 26/05/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		26/05/2006
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
595775 09/05/2006
GABINETE DR. ELMO BRAZ		10/05/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		DEVOLUÇÃO
594713 03/05/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		03/05/2006
GABINETE DR. ELMO BRAZ		EMPRÉSTIMO
594530 02/05/2006
GABINETE DR. ELMO BRAZ		03/05/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/05/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/06/2005 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2005 4214 ALCIDES OSORIO DA SILVA 30/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3983 PEDRO FIRMINO MAGESTY 28/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 949 JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO JÚNIOR 24/01/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 3584 PEDRO FIRMINO MAGESTY 26/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR