Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660195 Protocolo/Ano: 10568900 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Juatuba
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JUATUBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:10/05/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:08/04/2005
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALCIDES OSORIO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO JÚNIORTipo:Não Informado
Nome: PEDRO FIRMINO MAGESTYTipo:Prestador
Nome: Prefeitura Municipal de JuatubaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
685864 13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		14/12/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
685636 13/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		ARQUIVAMENTO
681051 25/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		29/10/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
603966 29/06/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		29/06/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
602838 21/06/2006
ACÓRDÃO		21/06/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
598749 26/05/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		26/05/2006
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
595775 09/05/2006
GABINETE DR. ELMO BRAZ		10/05/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		DEVOLUÇÃO
594713 03/05/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		03/05/2006
GABINETE DR. ELMO BRAZ		EMPRÉSTIMO
594530 02/05/2006
GABINETE DR. ELMO BRAZ		03/05/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/05/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/06/2005 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4214 ALCIDES OSORIO DA SILVA 28/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3983 PEDRO FIRMINO MAGESTY 24/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3584 PEDRO FIRMINO MAGESTY 18/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 949 JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO JÚNIOR 07/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 4214 ALCIDES OSORIO DA SILVA 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3983 PEDRO FIRMINO MAGESTY 01/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 3584 PEDRO FIRMINO MAGESTY 25/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 949 JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO JÚNIOR 21/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 4214 ALCIDES OSORIO DA SILVA 17/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3983 PEDRO FIRMINO MAGESTY 13/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3584 PEDRO FIRMINO MAGESTY 10/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 949 JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO JÚNIOR 03/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4214 ALCIDES OSORIO DA SILVA 16/04/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 3983 PEDRO FIRMINO MAGESTY 15/04/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 3584 PEDRO FIRMINO MAGESTY 10/04/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 4214 ALCIDES OSORIO DA SILVA 20/03/200704/06/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 3983 PEDRO FIRMINO MAGESTY 19/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3584 PEDRO FIRMINO MAGESTY 14/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 949 JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO JÚNIOR 25/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 949 JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO JÚNIOR 25/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3983 PEDRO FIRMINO MAGESTY 14/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3584 PEDRO FIRMINO MAGESTY 09/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 949 JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO JÚNIOR 27/01/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 4214 ALCIDES OSORIO DA SILVA 30/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3983 PEDRO FIRMINO MAGESTY 28/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 3584 PEDRO FIRMINO MAGESTY 16/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 949 JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO JÚNIOR 24/01/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 4214 ALCIDES OSORIO DA SILVA 27/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3983 PEDRO FIRMINO MAGESTY 20/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3584 PEDRO FIRMINO MAGESTY 17/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 949 JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO JÚNIOR 20/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4214 ALCIDES OSORIO DA SILVA 01/04/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 3983 PEDRO FIRMINO MAGESTY 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3584 PEDRO FIRMINO MAGESTY 26/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 949 JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO JÚNIOR 29/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4214 ALCIDES OSORIO DA SILVA 16/04/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 3983 PEDRO FIRMINO MAGESTY 08/04/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 3584 PEDRO FIRMINO MAGESTY 02/04/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 949 JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO JÚNIOR 01/02/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 3983 PEDRO FIRMINO MAGESTY 13/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3584 PEDRO FIRMINO MAGESTY 08/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 949 JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO JÚNIOR 09/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4214 ALCIDES OSORIO DA SILVA 06/04/1999OFICIAR
1999 3983 PEDRO FIRMINO MAGESTY 30/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3584 PEDRO FIRMINO MAGESTY 25/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 949 JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO JÚNIOR 10/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4214 ALCIDES OSORIO DA SILVA 24/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3983 PEDRO FIRMINO MAGESTY 20/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3584 PEDRO FIRMINO MAGESTY 15/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 949 JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO JÚNIOR 12/02/1998OFICIAR
1996 3983 PEDRO FIRMINO MAGESTY 16/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 4214 ALCIDES OSORIO DA SILVA 13/12/1996PRESTAR INFORMAÇÕES
1996 949 JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO JÚNIOR 25/09/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR