Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660199 Protocolo/Ano: 10564800 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PLANURA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:11/08/2005
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL (VIA SIACE)-EXERCÍCIO 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDSON ALVES FERNANDESTipo:Não Informado
Nome: HUMBERTO TOME FERREIRATipo:Não Informado
Nome: MARIO JOSE FERREIRATipo:Ordenador
Nome: OSMANDO GOMES DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1169388 18/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1169158 17/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1169132 17/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1169069 17/11/2014
ARQUIVO		17/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1067356 05/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/08/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1067331 05/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1066978 02/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1066942 02/08/2013
ARQUIVO		02/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
968984 11/04/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		12/04/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/06/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/07/2005 Decisao: MANTIDO PARECER DO TCEMG POR FALTA DE QUORUM


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 8993 MARIO JOSE FERREIRA 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 8993 MARIO JOSE FERREIRA 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 4073 HUMBERTO TOME FERREIRA 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4075 MARIO JOSE FERREIRA 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4075 MARIO JOSE FERREIRA 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4069 OSMANDO GOMES DE OLIVEIRA 25/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 4075 MARIO JOSE FERREIRA 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 20000 EDSON ALVES FERNANDES 08/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 8993 MARIO JOSE FERREIRA 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8993 MARIO JOSE FERREIRA 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4069 OSMANDO GOMES DE OLIVEIRA 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4075 MARIO JOSE FERREIRA 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4075 MARIO JOSE FERREIRA 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4075 MARIO JOSE FERREIRA 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4073 HUMBERTO TOME FERREIRA 02/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 20000 EDSON ALVES FERNANDES 20/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 8993 MARIO JOSE FERREIRA 07/05/2009OFICIAR
2009 8993 MARIO JOSE FERREIRA 07/05/2009OFICIAR
2009 4073 HUMBERTO TOME FERREIRA 16/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20000 EDSON ALVES FERNANDES 02/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 8993 MARIO JOSE FERREIRA 13/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8993 MARIO JOSE FERREIRA 13/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4073 HUMBERTO TOME FERREIRA 30/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 4075 MARIO JOSE FERREIRA 15/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 4075 MARIO JOSE FERREIRA 15/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 4069 OSMANDO GOMES DE OLIVEIRA 15/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 4075 MARIO JOSE FERREIRA 15/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 4069 OSMANDO GOMES DE OLIVEIRA 16/03/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 20000 EDSON ALVES FERNANDES 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 8993 MARIO JOSE FERREIRA 01/06/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 8993 MARIO JOSE FERREIRA 01/06/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 4075 MARIO JOSE FERREIRA 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4075 MARIO JOSE FERREIRA 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4075 MARIO JOSE FERREIRA 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4073 HUMBERTO TOME FERREIRA 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4069 OSMANDO GOMES DE OLIVEIRA 20/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 20000 EDSON ALVES FERNANDES 18/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 8993 MARIO JOSE FERREIRA 22/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8993 MARIO JOSE FERREIRA 22/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4069 OSMANDO GOMES DE OLIVEIRA 15/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4075 MARIO JOSE FERREIRA 15/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4075 MARIO JOSE FERREIRA 15/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4075 MARIO JOSE FERREIRA 15/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4073 HUMBERTO TOME FERREIRA 15/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 20000 EDSON ALVES FERNANDES 12/12/200523/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8993 MARIO JOSE FERREIRA 06/06/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 8993 MARIO JOSE FERREIRA 06/06/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 4075 MARIO JOSE FERREIRA 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 4073 HUMBERTO TOME FERREIRA 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 4075 MARIO JOSE FERREIRA 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 4069 OSMANDO GOMES DE OLIVEIRA 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 4075 MARIO JOSE FERREIRA 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 20000 EDSON ALVES FERNANDES 16/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8993 MARIO JOSE FERREIRA 30/04/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 8993 MARIO JOSE FERREIRA 30/04/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 4073 HUMBERTO TOME FERREIRA 26/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4069 OSMANDO GOMES DE OLIVEIRA 26/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4075 MARIO JOSE FERREIRA 26/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4075 MARIO JOSE FERREIRA 26/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4075 MARIO JOSE FERREIRA 26/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20000 EDSON ALVES FERNANDES 04/12/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 8993 MARIO JOSE FERREIRA 12/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8993 MARIO JOSE FERREIRA 12/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4075 MARIO JOSE FERREIRA 31/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 4073 HUMBERTO TOME FERREIRA 31/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 4069 OSMANDO GOMES DE OLIVEIRA 31/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 4075 MARIO JOSE FERREIRA 31/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 4075 MARIO JOSE FERREIRA 31/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 8993 MARIO JOSE FERREIRA 18/07/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 8993 MARIO JOSE FERREIRA 18/07/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4069 OSMANDO GOMES DE OLIVEIRA 09/04/200214/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4075 MARIO JOSE FERREIRA 09/04/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 4073 HUMBERTO TOME FERREIRA 09/04/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 4075 MARIO JOSE FERREIRA 09/04/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 4075 MARIO JOSE FERREIRA 09/04/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 20000 EDSON ALVES FERNANDES 24/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 4075 MARIO JOSE FERREIRA 14/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4075 MARIO JOSE FERREIRA 14/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4073 HUMBERTO TOME FERREIRA 14/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4069 OSMANDO GOMES DE OLIVEIRA 14/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4075 MARIO JOSE FERREIRA 14/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8993 MARIO JOSE FERREIRA 15/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8993 MARIO JOSE FERREIRA 15/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4073 HUMBERTO TOME FERREIRA 31/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4069 OSMANDO GOMES DE OLIVEIRA 31/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4075 MARIO JOSE FERREIRA 31/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4075 MARIO JOSE FERREIRA 31/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4075 MARIO JOSE FERREIRA 31/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8993 MARIO JOSE FERREIRA 17/08/1998OFICIAR
1998 8993 MARIO JOSE FERREIRA 17/08/1998OFICIAR
1998 4075 MARIO JOSE FERREIRA 22/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4075 MARIO JOSE FERREIRA 22/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4075 MARIO JOSE FERREIRA 22/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4073 HUMBERTO TOME FERREIRA 22/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4069 OSMANDO GOMES DE OLIVEIRA 22/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 4075 MARIO JOSE FERREIRA 20/12/1996OFICIAR
1996 4075 MARIO JOSE FERREIRA 20/12/1996OFICIAR
1996 4075 MARIO JOSE FERREIRA 20/12/1996OFICIAR
1996 4073 HUMBERTO TOME FERREIRA 20/12/1996OFICIAR
1996 4069 OSMANDO GOMES DE OLIVEIRA 20/12/1996OFICIAR