Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660200 Protocolo/Ano: 10564600 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREF. MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/10/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/08/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL (VIA SIACE)-EXERCÍCIO 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIAO DO MARANHÃOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃOTipo:Prestador
Nome: ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1173019 02/12/2014
SECRETARIA DO PLENO		02/12/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1171820 27/11/2014
ARQUIVO		27/11/2014
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1157413 01/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/10/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1152524 12/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1152275 11/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1148266 28/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1147963 27/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		28/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1109258 26/02/2014
ACÓRDÃO		26/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1107503 19/02/2014
TAQUIGRAFIA		19/02/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/12/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/08/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 8041 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 07/04/201428/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 8040 AGUINALDO TIMOTE FERREIRA BESSA 07/04/201428/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 8042 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIAO DO MARANHÃO 07/04/201428/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18451 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 20/11/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 16454 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 18/10/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 12918 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 12/09/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 7277 PEDRO PIO DA FONSECA 25/06/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 15037 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 22/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 7235 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 12/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7235 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 12/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15037 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 19/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 7235 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 27/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 7235 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 27/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 15037 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 07/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7235 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 15/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7235 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 15/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15037 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 18/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7235 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7235 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15037 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 31/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7235 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 26/04/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 7235 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 26/04/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 15037 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 17/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7235 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 27/04/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 7235 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 27/04/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 15037 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 27/09/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 7235 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 11/05/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 7235 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 11/05/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 15037 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 13/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 7235 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 14/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 7235 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 14/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15037 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7235 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 15/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7235 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 15/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15037 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7235 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 12/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7235 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 12/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15037 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 11/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7235 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 18/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 7235 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 18/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7235 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 09/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7235 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 09/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
114779 04/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
168201 03/08/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
442064 12/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
592813 25/02/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
707616 11/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MAYRAM AZEVEDO BATISTA DA ROCHA OAB/MG 079.941