Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660206 Protocolo/Ano: 10566600 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DOURADOQUARA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/08/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL (VIA SIACE)-EXERCÍCIO 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO CORREA RABELOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1170184 20/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1169880 19/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1169454 18/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1169361 18/11/2014
ARQUIVO		18/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1080615 30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		01/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1080579 30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1080191 27/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1065498 25/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1065140 24/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 2935 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 05/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2932 CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA 05/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2933 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA 05/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12983 JOAO CORREA RABELO 25/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 12983 JOAO CORREA RABELO 21/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12983 JOAO CORREA RABELO 18/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12983 JOAO CORREA RABELO 18/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 12983 JOAO CORREA RABELO 06/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12983 JOAO CORREA RABELO 14/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12983 JOAO CORREA RABELO 24/08/200523/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12983 JOAO CORREA RABELO 21/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12983 JOAO CORREA RABELO 29/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12983 JOAO CORREA RABELO 02/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12983 JOAO CORREA RABELO 04/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 12983 JOAO CORREA RABELO 25/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12983 JOAO CORREA RABELO 30/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12983 JOAO CORREA RABELO 11/11/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 12983 JOAO CORREA RABELO 05/08/199701/09/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
190869 20/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
178095 24/08/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
238539 17/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
456876 27/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
AGNO ROSA DE CASTRO OAB/MG 115.145