Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660211 Protocolo/Ano: 10565600 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA DE NEPOMUCENO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NEPOMUCENO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:09/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/08/2011
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL (VIA SIACE)-EXERCÍCIO 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENOTipo:Órgão/Entidade
Nome: LEONARDO AUGUSTO ANDRADE SOUZATipo:Responsável
Nome: MARCOS MEMENTOTipo:Interessado(a)
Nome: PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA DE NEPOMUCENOTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1260677 17/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		18/03/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1260652 17/03/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		17/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1258635 08/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/03/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1258379 07/03/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1241900 09/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/11/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1241894 09/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1199026 29/04/2015
SECRETARIA DO PLENO		29/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1198784 28/04/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		28/04/2015
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1194902 09/04/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/04/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/04/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/10/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 10852 MARCOS MEMENTO 16/06/201528/10/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 10855 CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO 16/06/201528/10/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 12071 MARCOS MEMENTO 27/06/201313/08/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 9000 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 07/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9000 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9000 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 07/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9000 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 13/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9000 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 01/06/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 9000 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 22/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9000 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 06/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 9000 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 30/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9000 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 12/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9000 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 18/07/2002PRESTAR INFORMAÇÕES
1999 9000 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 15/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9000 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 17/08/1998OFICIAR
1997 9000 PAULO HIPOLITO CARVALHO DE SOUZA 25/04/199730/05/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
116842 11/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
866023 24/04/2015 PARECER Ver íntegra do documento
1050773 07/03/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JOSE RUBENS COSTA OAB/MG 021.581