Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660216 Protocolo/Ano: 10570600 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de rio do prado
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO DO PRADO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:30/10/2007
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/11/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL (VIA SIACE)-EXERCÍCIO 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADILSON LINO DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: AVILMAR DOS ANJOS SILVATipo:Interessado(a)
Nome: GILBERTO GONCALVES DE AGUILARTipo:Ordenador
Nome: prefeitura municipal de rio do pradoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
916563 15/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
913613 31/03/2011
ACÓRDÃO		31/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
910196 14/03/2011
TAQUIGRAFIA		15/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
908118 25/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/02/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
905438 08/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		08/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
903876 25/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/01/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
840079 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
828766 13/11/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		16/11/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
821838 13/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		13/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/08/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 10916 ADILSON LINO DE OLIVEIRA 04/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10917 AVILMAR DOS ANJOS SILVA 29/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10916 ADILSON LINO DE OLIVEIRA 28/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10917 AVILMAR DOS ANJOS SILVA 28/05/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 25885 GILBERTO GONCALVES DE AGUILAR 03/11/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 10917 AVILMAR DOS ANJOS SILVA 29/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10916 ADILSON LINO DE OLIVEIRA 29/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 25885 GILBERTO GONCALVES DE AGUILAR 02/12/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 10917 AVILMAR DOS ANJOS SILVA 01/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10916 ADILSON LINO DE OLIVEIRA 01/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10916 ADILSON LINO DE OLIVEIRA 26/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 10917 AVILMAR DOS ANJOS SILVA 26/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 10916 ADILSON LINO DE OLIVEIRA 08/06/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 10917 AVILMAR DOS ANJOS SILVA 08/06/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 10916 ADILSON LINO DE OLIVEIRA 18/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10917 AVILMAR DOS ANJOS SILVA 18/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 25885 GILBERTO GONCALVES DE AGUILAR 16/12/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 10916 ADILSON LINO DE OLIVEIRA 25/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 10916 ADILSON LINO DE OLIVEIRA 17/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10917 AVILMAR DOS ANJOS SILVA 17/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10917 AVILMAR DOS ANJOS SILVA 02/09/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 10916 ADILSON LINO DE OLIVEIRA 02/09/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 10916 ADILSON LINO DE OLIVEIRA 14/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 10917 AVILMAR DOS ANJOS SILVA 14/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 25885 GILBERTO GONCALVES DE AGUILAR 04/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10916 ADILSON LINO DE OLIVEIRA 24/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10917 AVILMAR DOS ANJOS SILVA 24/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10917 AVILMAR DOS ANJOS SILVA 06/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10916 ADILSON LINO DE OLIVEIRA 06/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65863 25/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento