Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660225 Protocolo/Ano: 10569200 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Pedrinópolis
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PEDRINÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MOURA E CASTRODistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:11/05/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:27/09/2007
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL (VIA SIACE)-EXERCÍCIO 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO JOSE GUNDIMTipo:Ordenador
Nome: CRIVALDO MARCIANO BESSATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de PedrinópolisTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1278149 27/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		28/06/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1277323 22/06/2016
ARQUIVO		22/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1083260 10/10/2013
SECRETARIA DO PLENO		10/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1082474 08/10/2013
ARQUIVO		09/10/2013
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
953990 25/11/2011
SECRETARIA DO PLENO		29/11/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
953929 25/11/2011
ARQUIVO		25/11/2011
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
808750 03/09/2009
SECRETARIA DO PLENO		03/09/2009
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
808403 02/09/2009
ARQUIVO		03/09/2009
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
778721 21/04/2009
CAAEM - DAM - DAE		21/04/2009
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/02/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/08/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/05/2006 Decisao: MANTIDO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MG


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 64590 PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO INSTITUCIONAL 25/11/2011
2011 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 27/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 27/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 27/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 8981 ANTONIO JOSE GUNDIM 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5359 CRIVALDO MARCIANO BESSA 11/04/2011PRESTAR INFORMAÇÕES
2011 5364 ANTONIO JOSE GUNDIM 11/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 27/05/2010SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2010 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 27/05/2010SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2010 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 27/05/2010SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2010 8981 ANTONIO JOSE GUNDIM 13/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 5359 CRIVALDO MARCIANO BESSA 18/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 5364 ANTONIO JOSE GUNDIM 18/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 27/05/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 27/05/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 27/05/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 8981 ANTONIO JOSE GUNDIM 07/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5364 ANTONIO JOSE GUNDIM 26/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 5359 CRIVALDO MARCIANO BESSA 26/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 27/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 27/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 27/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8981 ANTONIO JOSE GUNDIM 13/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5364 ANTONIO JOSE GUNDIM 29/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5359 CRIVALDO MARCIANO BESSA 29/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 21/06/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 21/06/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 21/06/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 8981 ANTONIO JOSE GUNDIM 14/06/200731/08/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 5364 ANTONIO JOSE GUNDIM 09/04/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 5359 CRIVALDO MARCIANO BESSA 03/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 8981 ANTONIO JOSE GUNDIM 22/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5364 ANTONIO JOSE GUNDIM 29/03/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 5359 CRIVALDO MARCIANO BESSA 09/03/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 08/07/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 08/07/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 08/07/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 5364 ANTONIO JOSE GUNDIM 13/04/200516/05/2005PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2005 5359 CRIVALDO MARCIANO BESSA 13/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 21/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 21/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 21/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8981 ANTONIO JOSE GUNDIM 30/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5364 ANTONIO JOSE GUNDIM 10/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5359 CRIVALDO MARCIANO BESSA 10/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 11/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 11/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 11/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8981 ANTONIO JOSE GUNDIM 12/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5359 CRIVALDO MARCIANO BESSA 14/04/200326/05/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 5364 ANTONIO JOSE GUNDIM 10/04/2003CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2002 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 27/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 27/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 27/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8981 ANTONIO JOSE GUNDIM 17/07/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 5359 CRIVALDO MARCIANO BESSA 07/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5364 ANTONIO JOSE GUNDIM 07/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 11/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 11/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 11/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8981 ANTONIO JOSE GUNDIM 26/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5364 ANTONIO JOSE GUNDIM 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8981 ANTONIO JOSE GUNDIM 02/06/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 8981 ANTONIO JOSE GUNDIM 15/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 16/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 16/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 16/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8981 ANTONIO JOSE GUNDIM 15/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5359 CRIVALDO MARCIANO BESSA 22/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5364 ANTONIO JOSE GUNDIM 22/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 22/09/1998OFICIAR
1998 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 22/09/1998OFICIAR
1998 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 22/09/1998OFICIAR
1998 8981 ANTONIO JOSE GUNDIM 17/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5364 ANTONIO JOSE GUNDIM 20/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5359 CRIVALDO MARCIANO BESSA 18/05/199812/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 03/06/199722/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 03/06/199722/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10672 ANTONIO JOSE GUNDIM 03/06/199722/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 8981 ANTONIO JOSE GUNDIM 25/04/1997OFICIAR
1997 5359 CRIVALDO MARCIANO BESSA 28/01/1997NOTIFICAR / EDITAL
1997 5364 ANTONIO JOSE GUNDIM 28/01/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR